Leilão do 5G deve ter contrapartidas das empresas, diz ministro Fábio Faria

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta sexta-feira (26) que a intenção do governo é que o leilão do 5G seja 100% não arrecadatório. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (25) o edital da licitação da nova tecnologia, que deve ocorrer no fim do primeiro semestre. O edital segue agora para o Tribunal de Contas da União (TCU), e somente após essa etapa os cálculos sobre o valor da faixa e as obrigações impostas às teles serão divulgados.

“Estamos tentando fazer um leilão 5G 100% não arrecadatório”, disse ele, em entrevista coletiva na sede da Anatel.

O ministro destacou algumas das contrapartidas de investimento que serão realizadas pelas teles em troca do uso da faixa, como a Rede Segura, exclusiva para uso do governo, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a cobertura móvel das rodovias federais e de todas as localidades com mais de 600 habitantes, e a migração dos canais hoje transmitidos por antenas parabólicas para uma nova faixa.

Cada uma dessas obrigações será deduzida do valor de outorga que será pago pelas empresas ao Tesouro pelo uso da faixa. Esse cálculo, porém, é complexo, uma vez que parte das contrapartidas tem potencial de gerar receitas — como a cobertura de rodovias — e outras apenas despesas — como a rede segura.

“O 4G era para pessoas, mas o 5G vem para revolucionar as empresas”, afirmou o ministro.

Ele disse ter ficado muito satisfeito com o cronograma de implantação da nova tecnologia, até julho de 2022 para as capitais e o Distrito Federal.