STF dá prazo de 48 horas para governo se manifestar sobre passaporte da vacina
Anvisa recomendou ao governo federal que vacinação contra Covid-19 seja obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil devido à Ômicron
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso.
O pedido atende uma ação, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no dia 26 de novembro, pedindo que o Brasil adote medidas recomendadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os quatro ministérios editaram a Portaria 658, em vigor desde 5 de outubro, que exige, como requisitos para entrada no país por via aérea, apenas um teste Covid-19 com resultado negativo ou não detectável, além de uma declaração se comprometendo a adotar cuidados.
A portaria que ampara as restrições foi publicada no dia 27 de novembro na forma da Portaria 660, que substitui a Portaria 658, de 5 de outubro de 2021. A exigência do passaporte da vacina, porém, não foi mencionada.
Após receber as informações, o ministro Barroso examinará o pedido de liminar para que o governo federal seja obrigado a adotar as ações que a Anvisa recomenda para conter o vírus.
Recomendações da Anvisa
No dia 25 de novembro, a Anvisa publicou duas notas técnicas recomendando à Casa Civil que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para entrada no Brasil devido à variante Ômicron do coronavírus.
No dia 1º, a agência enviou um ofício à pasta solicitando a restrição de voos de mais quatro países africanos: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.
No comunicado, a agência recomenda a solicitação do certificado de vacinação completa para ingresso no país, citando que ele é “ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção.”
A Anvisa ainda reitera que solicita há mais de um ao Comitê Interministerial a adoção de quarentena ou auto quarentena para a entrada de viajantes no Brasil.
Segundo a agência, caso as medidas fossem cumpridas ajudariam na “contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis.”
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Posto de vacinação no Museu da República, no Catete, no Rio de Janeiro. Veja a vacinação contra a Covid-19 no Brasil e no mundo • Pedro Duran/CNN
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Enfermeira mostra vacina contra a Covid-19 para mulher no Rio de Janeiro • Mario Tama/Getty Images
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Enfermeira do SUS aplica vacina contra Covid-19 em homem em sua casa na Rocinha, no Rio, em uma das rondas frequentes que profissionais de saúde fazem na comunidade para imunizar pessoas que não querem ir ao posto • Mario Tama/Getty Images
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Vacinação contra a Covid-19 em São Paulo • Reuters/Carla Carniel
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Enfermeira na campanha de vacinação contra a Covid-19 na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro • Fernando Souza/picture alliance via Getty Images
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Boris Johnson visita centro de vacinação contra a Covid-19 em Londres • Alberto Pezzali - WPA Pool/Getty Images
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Japonesa faz triagem para ser vacinada contra Covid-19 • Stanislav Kogiku - 2.ago.2021/Pool Photo via AP
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China vacina estudantes universitários contra a Covid-19 • Costfoto/Barcroft Media via Getty Images
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Alguns países já fazem a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 • Getty Images (FG Trade)
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Enfermeira aplica vacina em Dhaka, Bangladesh, que pretende imunizar 10 milhões em uma semana • Maruf Rahman / Eyepix Group/Barcroft Media via Getty Images
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Cidade de Aue-Bad Schlema, na Alemanha, distribui cachorros-quentes gratuitamente para quem apresentar o cartão de vacinação • Hendrik Schmidt/picture alliance via Getty Images
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Vacinação contra Covid-19 em Nova Délhi, na Índia • Adnan Abidi/Reuters
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Homem de 45 anos é vacinado em posto drive-in na cidade de Bhubaneswar, na Índia • STR/NurPhoto via Getty Images
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Vacinação contra a Covid-19 em prisão em Harare, Zimbabwe • Tafadzwa Ufumeli/Getty Images
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Vacinação contra a Covid-19 em Dakar, no Senegal • Fatma Esma Arslan/Anadolu Agency via Getty Images
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Vacinação contra a Covid-19 em Bangcoc, Tailândia • Reuters/Athit Perawongmetha
(*Com informações de Gabriel Hirabahasi e Douglas Porto, da CNN, em Brasília e São Paulo)