Sistemas prisional e socioeducativo ultrapassam 100 mil casos de Covid, diz CNJ

Os sistemas prisional e socioeducativo ultrapassaram os 100 mil casos registrados de coronavírus entre servidores e pessoas privadas de liberdade. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) totaliza 100.637 diagnósticos positivos da doença. No total, 691 óbitos ocorreram em decorrência da doença.

Nos últimos 30 dias, o aumento de novos casos no sistema prisional foi de 3,1%, enquanto que no sistema socioeducativo foi de 2,8%. Os dados de novos óbitos, porém, subiram expressivamente no mesmo período – 9,11% no primeiro e 6,4% no segundo sistema.

O sistema prisional, em especial, eleva expressivamente os diagnósticos. Entre as pessoas presas, 65.395 foram infectadas pela Covid-19, além de 24.737 servidores. O número de óbitos em prisões chegou a 561, a maioria de funcionários do sistema (290). 

Em todas as esferas (casos e óbitos; servidores e presos), o Sudeste concentra o maior número de registros, sendo São Paulo o estado que lidera no país. Há nas unidades paulistas mais casos e óbitos entre os detidos, sendo 14.904 e 76 contabilizados, respectivamente, e entre os servidores (4.359 e 119, respectivamente). 

Já no sistema socioeducativo, 2.583 adolescentes apreendidos e 7.922 servidores foram diagnosticados com o coronavírus. Em relação às mortes, há o total de 100 contabilizadas, todas entre os funcionários.

No total, o CNJ informa que 379.472 exames de diagnóstico foram realizados entre as pessoas privadas de liberdade, bem como outros 109.607 nos servidores e servidoras, desde o início na pandemia. O Conselho destaca, no entanto, que 22.846 testes foram aplicados pelos estabelecimentos penais no Ceará, mas sem detalhes da destinação. 

Os dados levantados pelo CNJ são colhidos dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A responsabilidade de consolidar os dados é do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho (DMF/CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Vacinação

Pelo menos, 366.613 pessoas nos sistemas do país receberam pelo menos uma dose das vacinas contra a Covid-19. No entanto, os dados começaram a ser consolidados apenas em abril e, até o momento, apenas 20 estados têm divulgado as informações. 

“A análise dos números indica que há disparidades entre os estados quanto à aplicação de vacinas em pessoas privadas de liberdade, com índices de cobertura que variam desde aqueles que ainda não possuem registro de vacinação da primeira dose até os que já vacinaram 100% dessa população”, informa o Conselho. 

Entre os estados que disponibilizam os dados, o Paraná aparece como o que mais vacinou, tendo 100% da população presa imunizada com pelo menos uma dose. Na sequência Santa Catarina (97,2%) e Pernambuco (92,9%). Já os estados Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins não divulgaram até o momento.

Em Resolução publicada no Diário Oficial da União em fevereiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendava a priorização dos servidores e pessoas privadas de liberdade no Plano Nacional de Imunização, a fim de evitar “qualquer espécie de postergação de prazo ou fase.”