Senado vota permissão para pacientes do SUS usarem leitos da rede privada
Projeto de lei também diz que as instituições precisam informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados
O Senado vota na próxima semana o projeto de lei que obriga a rede privada de saúde a ceder os leitos não ocupados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com o novo coronavírus – tanto para casos confirmados quanto para suspeitos – e Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars). A indenização ficará a cargo do setor público.
O projeto é parte das ações públicas para enfrentar a pandemia de Covid-19. Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), cerca de três quartos da população brasileira dependem exclusivamente do SUS, que conta com menos da metade dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do país. A votação deve começar às 16h.
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O texto que será votado também determina que todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, precisam informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados – nas enfermarias, apartamentos e UTIs -, e o número de pacientes que aguardam vaga na UTI.
A distribuição dessas pessoas será coordenada pelos gestores estaduais e os recursos para o financiamento do serviço serão fornecidos pela União.
Na noite desta quinta-feira (21), o Senado informou que a votação que aconteceria nesta quinta-feira (21) foi adiada para a próxima semana, pois o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, foi diagnosticado com Covid-19. Com isto, todas as sessões previstas para esta quinta-feira foram adiadas.
(Com Agência Senado)
