Secretário diz ao STF que nota da Saúde considerou resultados interinos sobre vacinas
Hélio Angotti Neto prestou esclarecimentos e defendeu a continuidade da vacinação contra a Covid-19, mas com acompanhamento quanto a reações adversas graves
Em resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Sctie), Hélio Angotti Neto, se explicou quanto à nota que questiona a eficácia e segurança das vacinas, e defende a hidroxicloroquina contra a Covid-19.
Ele argumenta que, na tabela que fala do medicamento e dos imunizantes, a pasta se referiu a “resultados de publicações interinas em termos de eficácia e segurança”, que seriam os únicos disponíveis na época de elaboração da nota, com base em um relatório de recomendação.
A tabela em questão foi retirada na publicação de uma nova nota técnica, que fundamentou a decisão do Ministério da Saúde de não aprovação de diretrizes elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) que contraindicam o uso do chamado “Kit Covid” no tratamento da doença, justamente pela ineficácia apresentada.
Angotti Neto afirma que, apesar dessa rejeição, atualmente não há medicamentos incorporados no SUS para tratar ou prevenir a Covid-19 a não ser as vacinas. No ofício, o secretário da Sctie defende que é necessário continuar a vacinação, mas afirma que “é preciso acompanhar as notificações de reações adversas graves para efetiva definição da segurança das vacinas avaliadas”.
No fim de janeiro, a secretaria comandada por Angotti publicou uma nota afirmando que as vacinas não têm eficácia e que medicamentos como a hidroxicloroquina têm. Após críticas da comunidade científica, o documento foi republicado com o mesmo teor no texto, mas sem uma tabela que sugeria que a hidroxicloroquina é eficaz e segura e a vacinação, não.
Nesta quinta-feira (3), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão da nota técnica elaborada pelo Ministério da Saúde. Em consonância com a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade no STF, o órgão argumenta que “os normativos contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus”, e pede a publicação das diretrizes elaboradas pela Conitec – as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
A CNN procurou o Ministério da Saúde para se manifestar quanto ao pedido do MPF, mas ainda não obteve resposta.
