Projeto que cria “salas de silêncio” para alunos autistas é aprovado em comissão da Câmara
Texto deve passar por mais três comissões da Casa para seguir ao Senado Federal
Um projeto de lei que prevê a criação de “salas de silêncio” para alunos autistas e neuroatípicos na educação básica foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28).
O texto do projeto ainda precisa ser discutido em outras três comissões (Educação; de Finanças; e Constituição, Justiça e Cidadania) antes de seguir para o Senado Federal.
A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovada nas demais comissões não precisará passar pelo plenário da Câmara e vai direto para o Senado.
As “salas de silêncio” também são conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, nas quais estudantes autistas e neuroatípicos podem aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos.
Pela proposta dos deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE), as salas deverão:
- ser reservadas;
- disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos escuros;
- ter baixo estímulo visual e sonoro;
- ser localizadas em locais de fácil acesso; e
- ser sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola.
São considerados neuroatípicos os estudantes com síndrome de Asperger, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, entre outros.
