Proibição a voos de 6 países africanos para o Brasil começa hoje
Descoberta da variante Ômicron fez com que países, agora incluindo o Brasil, retomassem medidas restritivas; confira restrições no país
Começa a valer nesta segunda-feira (29) as restrições no Brasil a voos que tenham origem ou passagem por República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.
A medida foi implementada em face da descoberta da variante Ômicron do coronavírus, identificada na África do Sul e motivo de atenção dos países. A Ômicron foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variante de preocupação.
A portaria que ampara as restrições foi publicada no último sábado (27) na forma da Portaria 660, que substitui a Portaria 658, de 05 de outubro de 2021.
A decisão, que considera mudanças nas restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil durante a pandemia, também suspende, de forma temporária, a autorização de embarque para o país de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por esses países.
Segundo o documento, a exceção se aplica aos seguintes casos:
- estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro
- estrangeiro: a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias c) portador de Registro Nacional Migratório
A decisão tem como base o parecer da Anvisa recomendando as restrições para conter a propagação da variante Ômicron, e avaliação técnica dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil.
Além do Brasil, ao menos 40 países também implementaram medidas de restrição total ou parcial aos voos provenientes de países do sul da África.
Conforme adiantou a analista de política da CNN Basília Rodrigues, os ministérios da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e também a Anvisa pretendem se reunir nesta terça-feira (30) para decidir sobre medidas relacionadas às fronteiras.
Segundo o governo, brasileiros não têm restrições de acesso, mas aqueles que estiveram em um dos seis países listados precisam cumprir quarentena de 14 dias em sua cidade de destino no Brasil.
Navios de carga
Com base nas recomendações da Anvisa, a Portaria 660 estipula que a operação de navios de carga também continua autorizada. Esses navios devem seguir protocolos rígidos, que preveem exames para o embarque e desembarque dos tripulantes e quarentena quando da ocorrência de caso suspeito ou confirmado a bordo.
Acesso terrestre
Permanece proibida a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres.
A exceção são as situações previstas na Portaria 660, que permite a entrada em casos especiais, como o transporte de carga e o trânsito entre cidades-gêmeas nas fronteiras, além de outras situações.
Variante Ômicron no Brasil
Atualmente, casos da nova variante do coronavírus já foram detectados em ao menos 14 países. No Brasil, um passageiro que chegou ao Aeroporto de Guarulhos vindo da África do Sul no sábado (27) e testou positivo para a Covid-19 está sob quarentena no momento.
A amostra positiva para a Covid-19 será analisada e passará por sequenciamento genômico no Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Até o momento, não há registros de casos da nova variante no Brasil.
O que se sabe sobre a Ômicron
A cepa foi relatada pela primeira vez à OMS pela África do Sul no dia 24 de novembro. A situação epidemiológica no país mostrou três picos distintos de casos de Covid-19, sendo o último predominantemente pela variante Delta.
Nas últimas semanas, as infecções aumentaram de forma abrupta, coincidindo com a detecção da nova variante. De acordo com a OMS, o primeiro caso de Covid-19 confirmado conhecido foi de uma amostra coletada em 9 de novembro de 2021.
“Esta variante apresenta um grande número de mutações, algumas das quais preocupantes. A evidência preliminar sugere um risco aumentado de reinfecção com esta variante, em comparação com outras variantes de preocupação”, informou a OMS em um comunicado.
