Pesquisadores apontam falhas em medidas de segurança para volta às aulas no país

O governo federal falhou na elaboração de um protocolo unificado para o retorno das aulas presenciais no país e não cumpriu com sua responsabilidade de “coordenar, baseado em evidências técnico-científicas, o debate permanente sobre protocolos que permitiriam volta às aulas presenciais mais seguras nas redes de ensino”. Esse é o diagnóstico feito pelo Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP), produzido por pesquisadores ligados à Rede de Pesquisa Solidária.

Os pesquisadores identificaram, ainda, que a União estipulou protocolos para o retorno presencial às aulas de forma menos rígida em relação aos definidos pela maioria dos estados e capitais do país. Porém, o estudo também indicou que estados e capitais falharam na comunicação de seus protocolos e não adotaram as medidas necessárias para um retorno seguro às aulas.

“Apenas 56% das capitais e 49% dos estados apresentaram planos estruturados. Nos demais, os protocolos das redes estaduais e das redes municipais das capitais estaduais não foram divulgados em formato de um documento único, estruturado e transparente”, destacaram os pesquisadores, salientando que “a transparência, eficácia e eficiência na comunicação dos protocolos é de grande importância, não apenas para a comunidade escolar, mas para o conhecimento e segurança da sociedade como um todo”.

Essa falta de coordenação e diálogo entre governo federal e gestores e demais pessoas da linha de frente no combate à pandemia fez com que entes federados estipulassem medidas pouco eficientes em detrimento de medidas mais adequadas para conter a proliferação do vírus nas escolas do país, aponta o estudo. 

“A despeito de o governo federal ter apresentado um protocolo, disponível desde outubro de 2020, este não previu medidas coordenadas de implementação e uniformização das políticas de biossegurança. Assim, os planos dos estados e capitais apresentaram grande heterogeneidade: em maior ou menor grau, falharam em contemplar medidas em todas as frentes do ISRAP, ou não continham medidas suficientemente severas”, citou o relatório.

Os pesquisadores criticaram a preocupação em investir recursos em medidas pouco eficientes, como a compra de termômetros e higienização de superfícies. Estas medidas foram mais adotadas do que as medidas mais eficazes, como a distribuição e conscientização do uso de máscaras de melhor qualidade e a testagem ativa nas escolas, por exemplo.

Segundo o estudo, apenas duas entre as 26 capitais (8%) e um dos 27 estados (4%) prezaram pela utilização de máscaras de alta qualidade, como a PFF-2 ou a N95, como parte do esforço para a retomada do ensino presencial. Outra medida muito pouco adotada foi a subdivisão de turmas em bolhas que se alternam na frequência à sala de aula que, segundo os pesquisadores, “não apenas permite a redução da ocupação dos espaços, como oferece uma ferramenta eficiente para o isolamento de contatos em caso de surtos”. 

A medida foi prevista por apenas três das 26 capitais (12%) e 12 dos 27 estados (44%). A pesquisa também salientou que em nenhuma sala de aula foi adotado o monitoramento de saturação de gás carbônico (medida utilizada para detectar a necessidade de mais ventilação ou não, normalmente usada para evitar perda de produtividade e aparição de doenças em ambiente fechados), e que os ambientes escolares não deram a devida prioridade à ampla ventilação dos locais de ensino. Outro problema apontado foi a baixa testagem nos profissionais de educação, medida considerada como de extrema importância pelo grupo de pesquisadores.

Para calcular o Índice de Segurança dos Retornos às Aulas Presenciais, o grupo utilizou oito categorias divididas entre média e alta complexidade. Foram avaliadas a situação dos transportes, distanciamento, higiene e ensino remoto (média complexidade) e uso de máscaras, ventilação, imunização e testagem (alta complexidade) para se chegar a uma nota que variou de 0 a 100. Quanto mais próximo de 100, mais bem avaliado foram as medidas adotadas por estados, capitais e União. O ISRAP foi calculado somando as notas de cada categoria, dando-se peso um às de média complexidade e peso dois às de alta complexidade.

Com este método utilizado, as medidas estipuladas pelo governo federal receberam nota 40,6 na média. Enquanto isso, as prefeituras das capitais ficaram com nota 47,9 e os estados e o Distrito Federal receberam nota 56,8. Apenas os estados do Rio de Janeiro, Roraima e Amapá receberam notas inferiores às do governo federal. 

Em relação ao Rio de Janeiro, a nota recebida pelo estado difere bastante da nota dada para a capital. Enquanto o município teve índice avaliado em 63,8, o estado recebeu nota 38,8. No entanto, há situações inversas. O Ceará, por exemplo, ficou com nota 76,2, ocupando a segunda posição no país. Já a capital Fortaleza recebeu nota 41,4, ficando ligeiramente acima da nota média recebida pelo governo federal. 

A Rede de Pesquisa Solidária conta com mais de 100 pesquisadores, dentre políticos, sociólogos, médicos, psicólogos, antropólogos, professores e alunos, e busca ajudar a aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A Rede também mantém contato direto com centros de excelência no exterior, como a Universidade de Oxford (Reino Unido) e a Texas A&M University (EUA).

Procurados, o Ministério da Saúde e o Palácio do Planalto não se pronunciaram em relação às críticas feitas pelo estudo.