Mulheres na Escócia terão direito a produtos menstruais gratuitos
Medida passa a valer a partir desta segunda-feira (15), e é a primeira lei do gênero a entrar em vigor no mundo
Produtos menstruais, incluindo tampões e absorventes, serão disponibilizados gratuitamente em estabelecimentos públicos na Escócia a partir desta segunda-feira (15), quando a primeira lei do gênero no mundo entrou em vigor.
O projeto de lei de produtos menstruais foi aprovado por unanimidade pelos legisladores escoceses em novembro de 2020, representando uma vitória histórica para o movimento global contra a pobreza menstrual.
A nova lei significa que os produtos como absorventes e tampões estarão disponíveis para acesso em edifícios públicos, incluindo escolas e universidades em toda a Escócia. Será responsabilidade das autoridades locais e provedores de educação garantir que os produtos estejam disponíveis gratuitamente.
A lei foi idealizada pela legisladora trabalhista escocesa Monica Lennon, que apresentou o projeto em abril de 2019.
“Orgulhosa do que conquistamos na Escócia”, escreveu Lennon, escreveu Lennon no Twitter na segunda-feira. “Somos os primeiros, mas não seremos os últimos.”
Em um documento que apoia a legislação, Lennon disse que era razoável esperar que 20% da população feminina fizesse uso do programa, já que estatísticas oficiais de desigualdade mostram que quase 20% das mulheres na Escócia vivem em relativa pobreza.
A lei faz parte de uma série de programas projetados para combater a pobreza menstrual na Escócia, que tem certos poderes delegados do governo do Reino Unido.
Em 2018, o governo escocês anunciou que estudantes de escolas, faculdades e universidades em todo o país poderiam acessar produtos sanitários gratuitamente, por meio de um investimento de £ 5,2 milhões (US$ 6,3 milhões).
Em 2019, alocou outros £ 4 milhões (US$ 4,85 milhões) para disponibilizar produtos de período menstrual sem custo em bibliotecas e centros recreativos.
No Reino Unido, como um todo, uma em cada 10 meninas de 14 a 21 anos relatou não ter condições de comprar produtos menstruais, de acordo com uma pesquisa de 2017 da Plan International UK.
A pesquisa também descobriu que quase metade se envergonhava por sua menstruação e cerca de metade havia perdido um dia inteiro de escola por causa da menstruação.
O prefeito de Londres, Sadiq Khan, elogiou a nova lei no Twitter e pediu mais ações do governo do Reino Unido.
“Um dia monumental para #PeriodDignity. Crédito aos muitos ativistas, sindicalistas e @MonicaLennon7 que tornaram isso realidade”, twittou Khan. “Agora é hora de o governo do Reino Unido seguir o exemplo e acabar com a pobreza menstrual.”
Em janeiro de 2021, o Reino Unido aboliu a taxa de 5% do imposto sobre valor agregado (IVA) sobre produtos menstruais. E em 2019, a Inglaterra lançou uma iniciativa para fornecer produtos sanitários gratuitos nas escolas.
Globalmente, apenas alguns países têm imposto zero adicionado a produtos sanitários, incluindo Canadá, Índia, Austrália, Quênia e vários estados dos EUA.
No ano passado, a Alemanha votou para reduzir sua taxa de imposto sobre produtos de higiene feminina após considerá-los uma necessidade diária e não um luxo.
Amy Woodyatt, Rob Picheta e Ivana Kottasová, da CNN, contribuíram para esta reportagem.
