MPF cobra Saúde sobre medidas contra desabastecimento de kits de intubação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre medidas adotadas pela pasta para evitar um desabastecimento na demanda de medicamentos usados nos chamados kits intubação, informou a assessoria de imprensa do órgão nesta segunda-feira (27).

A determinação, enviada na sexta-feira (24) ao ministério, cita o fato de que o MPF no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Sergipe recebeu nas últimas semanas informações de hospitais públicos e privados que atendem ao SUS sobre risco de desabastecimento de alguns medicamentos usados em pacientes graves de Covid-19 que se encontram internados.

As unidades de saúde relataram ao MPF estarem tendo grandes dificuldades na compra dos medicamentos por uma série de fatores como falta de oferta e atrasos. Disseram ainda que a distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre Estados não tem ajudado na normalização dos estoques.

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O Ministério da Saúde deve informar aos procuradores, por exemplo, quais medidas vai adotar para suprir a falta de medicamentos até a conclusão das compras e entrega das primeiras cargas a estados e municípios, prevista para ocorrer em agosto.

O MPF lembra que o ministério ainda não esclareceu quais foram os medicamentos e as quantidades requisitadas das indústrias farmacêuticas e os critérios utilizados para a distribuição entre os estados, bem como o cronograma a ser seguido nas próximas vezes.

Outro lado

Procurado pela CNN, o Ministério da Saúde afirmou que “auxilia estados e munícipios a realizarem suas compras de relaxantes musculares e sedativos para pacientes internados com Covid-19”. 

A pasta afirma ter entregue 992,2 mil medicamentos nacionais e 54,8 mil medicamentos importados de laboratórios uruguaios. O governo também diz que licitação por nova compra foi feita na segunda-feira (27), com a adesão de 49 secretarias da saúde, entre estaudiais e municipais.

“Sobre qualquer questionamento do Ministério Público ou outros órgãos de controle, a pasta entende que faz parte da administração e da transparência de gestão. Trata-se de uma ação extremamente salutar. A resposta será dada dentro do prazo estipulado.

Para dar transparência às ações, todas as informações relacionadas à ajuda do Ministério da Saúde aos estados e municípios, bem como o cenário de transmissão da doença no país, podem ser acompanhadas pelo site https://localizasus.saude.gov.br/.”

(Com informações de Ricardo Brito, da Reuters)