MP vê conflito de interesses em vacina desenvolvida pela USP

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SO) emitiu um parecer no qual aponta problemas na vacina desenvolvida pela USP em parceria com a empresa Farmacore.

O parecer tem como base um pedido de informações à USP feito pelo conselheiro do TCE, Antonio Roque Citadini.

Os procuradores constataram possível conflito de interesses na pesquisa tendo em vista que o pesquisador responsável, Célio Lopes, integrou o quadro societário da empresa que pretende explorar comercialmente a vacina, caso ela seja viabilizada.

“Em consulta ao sítio eletrônico da Farmacore e à JUCESP, o Professor Doutor Célio Lopes Silva consta, respectivamente, como consultor científico e compôs o rol societário da empresa em questão, de 16/01/2012 a 17/08/2020”, diz o documento do MP a que a CNN teve acesso.

Além disso, verificou-se que o endereço que Célio Lopes apresentou à universidade é semelhante ao da CEO da Farmacore, Helena Faccioli.

“No documento de admissão do pesquisador como sócio administrador na Junta Comercial do Estado de São Paulo, o endereço utilizado para qualificá-lo é idêntico ao da CEO da Farmacore, Helena Faccioli Lopes. Tal identidade só é alterada em 16/11/2012.  Nesse prisma, infere-se possível relação de parentesco entre os agentes citados”, diz o MP.  

Em razão disso, o órgão pediu que “seja esclarecido o grau de relacionamento das partes interessadas”.

O MP também questiona a utilização de recursos materiais e de pessoal da universidade e, uma vez que uma das linhas de pesquisa foi abandonada, os motivos de o convênio com a USP serem mantidos.

A vacina foi anunciada no dia 26 de março pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em uma entrevista coletiva improvisada às pressas no Palácio do Planalto após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ter anunciado a Butanvac, uma produção que seria 100% nacional. Depois, verificou-se que a Butanvac aproveita parte de uma pesquisa de uma universidade dos Estados Unidos.

A vacina da USP acabou depois tendo recursos cortados na aprovação do Orçamento. O Ministério de Ciência e Tecnologia apostava num aporte de R$ 200 milhões para a pesquisa, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou o valor.

Nesta quinta-feira, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou despacho de Citadini pedindo esclarecimentos à USP. Além das dúvidas levantas pelo MP, ele questiona os termos do contrato da Farmacore com a USP quanto a eventuais rendimentos com a vacina.

Procurada, a Farmacore disse que não foi formalmente comunicada sobre nenhum pedido de esclarecimentos do TCE. O Ministério de Ciência e Tecnologia disse que não iria responder. O pesquisador Celio Lopes Silva não respondeu.

Já a USP, em nota enviada à CNN nesta sexta-feira (14), afirmou que a parceria do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Imunobiológicos do Departamento de Bioquímica e Imunologia da FMRP, coordenado pelo professor, com a empresa Farmacore “envolve a execução de estudos de prova de conceito em animais, dentro de uma plataforma tecnológica para a realização de toda a cadeia de P&D de produtos com atividades vacinais e imunomoduladoras para aplicação nas áreas da saúde humana e veterinária”.

“Para isso foi celebrado um Convênio, visando à execução do projeto de pesquisa (…) com responsabilidades e obrigações da USP e Farmacore previamente explicitadas, assim como a justificativa para divisão da propriedade intelectual do referido convênio”, diz o texto.

“Informamos, ainda, que o Prof. Celio Lopes da Silva, tem seu regime de trabalho aprovado pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) e os termos do convênio, plano de trabalho e todas as suas implicações serão fornecidos ao TCE.”

(Com informações de Victória Cócolo e Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo)