Justiça dá prazo para que hospitais federais liberem leitos a pacientes no RJ
Com o sistema de saúde em colapso, 237 pacientes na cidade do Rio aguardavam transferência de outras unidades
O sistema de saúde do Rio de Janeiro está entrando em colapso. Atualmente, 237 pacientes com coronavirus no estado do Rio aguardam transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Devido ao quadro, a Justiça Federal deu um prazo de 48 horas, nessa quarta-feira (22), para que os seis hospitais federais do estado passem a liberar os leitos livres para pacientes de outras unidades públicas. Também foi estabelecida uma multa diária no valor de mil reais para o diretor de hospital que descumprir a determinação.
A decisão foi tomada em ação civil ingressada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público Federal. Dos leitos estaduais de UTI, 88% estão ocupados. Na esfera municipal, a situação é mais grave: de 346 leitos, 345 estão com pacientes. Até o momento, são 5.552 casos confirmados e 490 mortes pela COVID-19 no estado.
Até agora, o Ministério da Saúde não informou quantos são os leitos disponíveis na rede federal do Rio. Na decisão, a magistrada Carmen Silvia Lima de Arruda autoriza a implantação de um sistema que seja contratado e custeado pelo estado do Rio de Janeiro, que possibilite o monitoramento, em tempo real, da ocupação dos leitos hospitalares nos Hospitais Federais.
Além disso, a juíza exige que a União informe sobre as providências tomadas para regularizar a carência do quadro de funcionários e o suprimento dos hospitais federais com insumos básicos e material de proteção individual (EPI) faltantes nas unidades. O governo federal também terá que prestar esclarecimentos sobre as unidades hospitalares móveis a serem montadas pelo Exército Brasileiro, para auxiliar no combate à pandemia.
