Frente Nacional dos Prefeitos: Não disputamos com o governo a compra de vacinas
Ex-prefeito de Campinas e presidente da FPN, Jonas Donizette, diz à CNN que municípios apresentarão proposta para negociar com o governo federal
Pelo menos 100 cidades aderiram ao consórcio formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FPN) para a compra de vacinas contra o novo coronavírus. Em entrevista à CNN, o presidente do consórcio, Jonas Donizette, explicou como deve funcionar o sistema e como ele pode beneficiar o país.
“Não é uma disputa com o governo federal, até porque nós temos a palavra do atual ministro [Eduardo Pazuello] que disse que aquilo que nós apresentarmos como proposta de compra o governo federal entra com recurso para fazer a compra da vacina. Caso não tenhamos sucesso nesse caminho, cada município que aportar uma determinada quantidade e terá o correspondente em vacina de acordo com o aporte financeiro. Não achamos este o melhor caminho porque vai ter uma distinção muito grande de poderio econômico entre as cidades”, avaliou Donizette, ex-prefeito de Campinas.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos afirmou que o plano é que todos os imunizantes contra a Covid-19 conseguidos pelo consórcio sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI).
“O que nós precisamos nesse momento seria mais vacinas. Para nós prefeitos seria muito cômodo cruzar os braços e esperar apenas a vacina chegar para fazer a aplicação, essa é a nossa responsabilidade final. Porém, mediante a situação que a população vive, a expectativa pela vacina é uma coisa boa”.
Como vai funcionar?
Segundo Donizette, o primeiro caminho é conseguir um financiamento do próprio governo federal através de organismos internacionais que a Frente Nacional dos Prefeitos tem uma boa relação como, por exemplo, a União Europeia.
“Com isso, se nós tivermos essa retaguarda, que está prevista em lei, o repasse financeiro de verba do governo federal para o consórcio com fim específico já tem previsão legal. E agora nós também temos a lei do senador Rodrigo Pacheco que reafirma que, com o não cumprimento do PNI, os municípios podem fazer a aquisição das vacinas”, disse.
“A prefeitura não vai precisar neste momento desembolsar nenhum valor. A Frente Nacional de Prefeitos está fazendo toda a estruturação jurídica desse consórcio de compras de vacinas. (…) O prazo para que estivéssemos aptos é dia 22 de março. Mas até lá vários prefeitos já estão fazendo contato com farmacêuticas, com produtores de vacinas, lembrando que a expectativa para o próximo mês é que nós tenhamos pelo menos dez vacinas aprovadas no mundo, e a gente espera que essas vacinas também estejam aprovadas aqui pela Anvisa.”
(Publicado por: André Rigue)
