Ex-presidente da Anvisa defende fila única de leitos, unindo SUS e rede privada
A requisição de leitos de UTI da rede hospitalar privada está prevista na Lei de Emergência Sanitária
A pandemia do coronavírus fez com que disparasse o número de pacientes internados para passar por terapias respiratórias. Em alguns estados brasileiros, começando pelas regiões Norte e Nordeste, onde a carência de saúde pública é histórica, houve colapso do sistema. A maior rede unificada de saúde do mundo, o SUS, está sobrecarregado.
Em decorrência desse cenário, em alguns estados do Brasil a rede privada está sendo obrigada judicialmente a oferecer leitos de internação para tratar pacientes com coronavírus. Sabe-se que a rotatividade das pessoas contaminadas, que precisam das terapias intensivas, não é alta, já que boa parte precisa ficar, ao menos, duas semanas internada.
Em entrevista à CNN, o sanitarista e ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina Neto defendeu uma fila única de leitos, reunindo o SUS e a rede privada. “O Brasil tem sete leitos por 100 mil habitantes no SUS, e na iniciativa privada são 32,8 leitos a cada cem mil habitantes. Se nós juntássemos os leitos todos, isso daria um indicador de 14,4, que é mais do que Itália e Espanha tinham”, explica, acrescentando que essa seria uma prática extraordinária, somente colocada em prática em função da crise sanitária.
Vecina diz que até o momento nenhuma requisição aos hospitais privados foi feita sem remuneração de leito. Além disso, ele cita a recente Lei de Emergência Sanitária (nº 13.797), de fevereiro de 2020, que permite a requisição de leitos com a remuneração da utilização.
“O Conselho Nacional de Justiça publicou uma nota recomendando os estados a negociarem com as redes hospitalares, sempre quando estiverem próximos da utilização de todos os leitos públicos, a utilizarem leitos da rede privada para que nós diminuíssemos a possibilidade da morte de brasileiros por falta de acesso a leitos de UTI. E sempre que negociassem previamente o valor a ser pago pela utilização”, afirmou o sanitarista.
Segundo ele, o estado de São Paulo está propondo pagar R$ 2.100 por paciente por dia em leito de UTI. “A negociação é o melhor caminho. O que não dá para aceitar é que tenhamos um diferencial de leitos muito grande entre o setor público e o privado.”
O médico e presidente do Sindicato dos Hospitais de São Paulo, Francisco Balestrin, afirmou que o setor hospitalar paulista responde positivamente a essa solicitação, mas critica a maneira como é feita a negociação. “Já estávamos negociando há mais de 40 dias com o governo do estado de São Paulo essa necessidade de leitos”, afirma.
Segundo Balestrin, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) tem cumprido com o papel de atuar buscando leitos e criando uma condição de negociação entre o governo do estado e os hospitais privados.
Ele chama a atenção para o termo “confiscar leitos” que está sendo usado por alguns gestores públicos, dizendo que não concorda com essa expressão. “Quando falamos de leitos de UTI, nos referimos a um serviço completo. Além da cama, existe uma tecnologia que serve a este leito, com monitores, respiradores, e uma estrutura de diagnóstico hospitalar focada no atendimento e, claro, força de trabalho”, afirmou.
