Estados preparam pedido ao STF para importação da vacina Sputnik V
Maranhão já protocolou um pedido para que a Anvisa seja obrigada a emitir autorização excepcional de uso e importação do imunizante
Estados da região Norte e Nordeste preparam um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) que visa garantir a importação imediata das vacinas Sputnik V. As informações são da analista da CNN Renata Agostini.
Nesta quinta-feira (8), o governo do Maranhão já havia protocolado na Corte um pedido para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja obrigada a emitir autorização excepcional de uso e importação do imunizante.
Em fevereiro, o STF confirmou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que deu ao estado o direito de importar vacinas caso a Anvisa não liberasse, em 72 horas, a compra de imunizantes “registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberados para distribuição comercial nos respectivos países”.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse ao analista da CNN Fernando Molica que ele e outros governadores deverão imitar o Maranhão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar a Anvisa a autorizar a importação da vacina russa Sputnik V.
Segundo Dias, leis sancionadas no mês passado dão prazo de sete dias úteis para a autorização de importação de vacinas aprovadas por instituições de uma série de países, entre eles, o Ministério da Saúde da Rússia.
