Decisão do STF deve ser tratada pela AGU, diz Queiroga sobre passaporte da vacina
Parecer do ministro Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para todos que desejarem entrar no Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou, nesta segunda-feira (13), que a situação de brasileiros não vacinados que irão ficar restritos de entrar no próprio país, após a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19, deve ser tratada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Essa questão, como falei, está com a Advocacia-Geral da União. São decisões que estão sendo discutidas no STF, que é a Suprema Corte brasileira. Eu tenho certeza que vamos chegar a um denominador comum do interesse de todos os brasileiros”, disse Queiroga.
Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina pessoas que apresentarem razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja imunizante disponível ou por razão humanitária excepcional.
A Casa Civil afirmou que a portaria com as regras da medida não será publicada nessa segunda-feira, como era esperado. A Anvisa, por sua vez, notificou todos os postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato do despacho do STF.
“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, afirmou a Anvisa.
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1 de 16Posto de vacinação no Museu da República, no Catete, no Rio de Janeiro. Veja a vacinação contra a Covid-19 no Brasil e no mundo • Pedro Duran/CNN
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2 de 16Enfermeira mostra vacina contra a Covid-19 para mulher no Rio de Janeiro • Mario Tama/Getty Images
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3 de 16Enfermeira do SUS aplica vacina contra Covid-19 em homem em sua casa na Rocinha, no Rio, em uma das rondas frequentes que profissionais de saúde fazem na comunidade para imunizar pessoas que não querem ir ao posto • Mario Tama/Getty Images
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4 de 16Vacinação contra a Covid-19 em São Paulo • Reuters/Carla Carniel
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5 de 16Enfermeira na campanha de vacinação contra a Covid-19 na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro • Fernando Souza/picture alliance via Getty Images
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6 de 16Boris Johnson visita centro de vacinação contra a Covid-19 em Londres • Alberto Pezzali - WPA Pool/Getty Images
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7 de 16Japonesa faz triagem para ser vacinada contra Covid-19 • Stanislav Kogiku - 2.ago.2021/Pool Photo via AP
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8 de 16China vacina estudantes universitários contra a Covid-19 • Costfoto/Barcroft Media via Getty Images
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9 de 16Alguns países já fazem a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 • Getty Images (FG Trade)
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10 de 16Enfermeira aplica vacina em Dhaka, Bangladesh, que pretende imunizar 10 milhões em uma semana • Maruf Rahman / Eyepix Group/Barcroft Media via Getty Images
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11 de 16Cidade de Aue-Bad Schlema, na Alemanha, distribui cachorros-quentes gratuitamente para quem apresentar o cartão de vacinação • Hendrik Schmidt/picture alliance via Getty Images
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12 de 16Vacinação contra Covid-19 em Nova Délhi, na Índia • Adnan Abidi/Reuters
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13 de 16Homem de 45 anos é vacinado em posto drive-in na cidade de Bhubaneswar, na Índia • STR/NurPhoto via Getty Images
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14 de 16Vacinação contra a Covid-19 em prisão em Harare, Zimbabwe • Tafadzwa Ufumeli/Getty Images
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15 de 16Vacinação contra a Covid-19 em Dakar, no Senegal • Fatma Esma Arslan/Anadolu Agency via Getty Images
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16 de 16Vacinação contra a Covid-19 em Bangcoc, Tailândia • Reuters/Athit Perawongmetha
