Covid-19: o que você precisa saber sobre o passaporte da vacina

Cidades brasileiras estabeleceram critérios para minimizar impactos da Covid-19 com a flexibilização de atividades, como a realização de shows, feiras e congressos. O chamado “passaporte da vacina” tem como objetivo estimular a imunização de parte da população que ainda não buscou os postos de vacinação.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que quatro em cada dez cidades brasileiras apresentam dificuldades em completar o esquema vacinal da população pelo não comparecimento na data definida nos postos de saúde para a aplicação da 2° dose. A pesquisa ouviu 1,7 mil prefeitos e foi publicada na sexta-feira (27).

Segundo estimativas do Ministério da Saúde, mais de 8,5 milhões de brasileiros deixaram de tomar a segunda dose contra a Covid-19. Entre os estados com o maior número de faltosos estão São Paulo, com 1,69 milhão; Rio de Janeiro, com 1,06 milhão; e Minas Gerais, com 1,02 milhão.

Como funciona o passaporte da vacina

O passaporte da vacina conta com regras que variam de um local para outro. A medida passa a valer a partir do dia 1º de setembro em São Paulo e no dia 15 no Rio de Janeiro. Segundo o levantamento da CNN, estados como Espírito Santo, Amazonas e Ceará já adotaram regras semelhantes.

Saiba como funciona o passaporte da vacina em diferentes localidades do país:

São Paulo

O passaporte da vacina adotado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista funciona pelo aplicativo e-saúdeSP. O recurso digital poderá ser utilizado como comprovante de vacinação para apresentação em eventos na cidade com público superior a 500 pessoas.

A prefeitura recomenda que o acesso ao local do evento seja liberado somente mediante a apresentação do comprovante, que será autenticado pelo passaporte da vacina de forma digital.

O aplicativo e-saúdeSP pode ser baixado de forma gratuita em dispositivos de compras dos celulares. O cadastro inclui dados como CPF, data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone. No ícone “Passaporte da Vacina” será disponibilizado o acesso ao comprovante de vacinação por um QR Code.

É a partir deste código que os locais de eventos terão acesso ao registro de vacinas. O cadastro  poderá ser feito ainda por meio dos seguintes endereços: esaúdesp ou e-SaúdeSP Plataforma da Saúde Paulistana. Além disso, também poderá ser apresentado o comprovante físico para acesso aos eventos.

A prefeitura recomenda que todos os eventos solicitem o comprovante para acesso do público. O desrespeito às regras está sujeito a penalidades, como interdição dos espaços e multa.

Rio de Janeiro

Na cidade do Rio de Janeiro, os decretos publicados na semana passada estabelecem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para acesso a diversos estabelecimentos e serviços. A medida entraria em vigor inicialmente a partir do dia 1º de setembro, mas foi adiada para o dia 15 pela prefeitura. O comprovante será necessário para locais de uso coletivo, incluindo academias, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, além de convenções e conferências.

De acordo com a prefeitura, a vacinação também será obrigatória para a realização de cirurgias eletivas nas redes pública e privada, inclusão e manutenção no Programa Cartão Família Carioca.

A comprovação poderá ser feita pela certificação digital da plataforma ConecteSUS, ou com a apresentação do comprovante ou caderneta de vacinação físicos. Segundo a prefeitura, a quantidade de doses registradas exigida deverá estar de acordo com o calendário vacinal da capital fluminense.

Outras localidades

No Amazonas, um decreto que começou a valer no dia 23 de agosto tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação nos municípios do estado para acesso a flutuantes, bares e restaurantes, feiras e mercados, hotéis e pousadas, além de eventos sociais. A determinação do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 considera pelo menos a primeira dose dos imunizantes.

No Espírito Santo, a medida em vigor permite a realização de eventos com o público máximo de 600 pessoas. Além disso, os locais devem funcionar com 50% da capacidade de lotação, sendo exigido o comprovante de vacinação (com dose única ou primeira dose) ou teste negativo de Covid-19 realizado até 48 horas antes do evento para públicos de 300 a 600 pessoas.

O Ceará criou protocolos para a realização de eventos teste e buffets que incluem, entre as medidas, a necessidade de comprovação da vacinação completa realizada com pelo menos 15 dias de antecedência. Já o governo de Pernambuco atua no desenvolvimento da iniciativa “Passe Seguro PE”, um selo que irá certificar os aplicativos que garantirão o acesso a shows e eventos de grande porte, ainda restritos. O público terá que comprovar a vacinação com duas doses ou teste negativo para a doença.

Estratégias semelhantes foram implementadas por diferentes países, como os Estados Unidos, França, Israel, Áustria, Dinamarca, Itália, Grécia, Portugal e Irlanda.

Medida deve acompanhar o cenário epidemiológico

Para o infectologista Álvaro Furtado, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), a criação do passaporte da vacina pode ser benéfica diante da dificuldade de promover uma flexibilização mais lenta das medidas de restrição. “Do ponto de vista de transmissão, ao colocar num ambiente pessoas com duas doses de vacina, a probabilidade dessa pessoa estar doente ou pegar a doença é menor do que alguém que não tenha tomado nenhuma vacina”, explica.

No entanto, o pesquisador ressalta que o ritmo das flexibilizações deve acompanhar os cenários epidemiológicos, podendo avançar ou retroceder de acordo com o número de casos e óbitos e capacidade dos serviços de saúde para o atendimento à população.

“Agora, que estamos flexibilizando em um momento ainda de atenção por causa da variante Delta, que é mais transmissível, se fizermos alguma coisa para tentar diminuir as chances de transmissão nesses locais que potencialmente têm uma transmissão maior da doença, é bem-vindo. A questão é como isso vai ser feito logisticamente, se vai ter fiscalização. Na prática, é difícil fazer esse tipo de controle”, pondera Álvaro.

Segundo o infectologista, o passaporte da vacina é uma alternativa que deve ser combinada com as medidas chamadas “não farmacológicas” já conhecidas, como o uso de máscaras, o distanciamento social e a higienização das mãos com regularidade para evitar novos surtos da doença.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, avalia que grandes eventos devem ser evitados neste momento da pandemia. “No cenário que estamos vivendo, não é aconselhável fazer eventos. Estamos com alta circulação do vírus, introdução da variante Delta, não é o momento de termos eventos com público e aglomeração, mesmo com vacina ou testagem prévia”, diz.

O especialista reforça que, neste momento, devem ser realizados apenas em eventos testes, para fins de avaliação científica da transmissão da Covid-19.

Para Renato, a implementação do passaporte da vacina tende a ter mais efeito em países com grande índice de recusa aos imunizantes. “A adesão do brasileiro em geral costuma ser muito boa. As últimas pesquisas mostram que mais de 95% da população já tomou ou gostaria de tomar a vacina. Talvez não seja um grande problema pra nós criar esse tipo de mecanismo”, disse.

(Com informações de Mariana Catacci, Giulia Alecrim, Julyanne Jucá, Thayana Araújo e Lucas Janone, da CNN)