Cinco governadores compraram vacinas contra a covid-19, não apenas governo federal

Falso: É falso que nenhum governador tenha comprado vacinas contra a covid-19 e que todos os imunizantes disponíveis no Brasil tenham sido adquiridos pelo governo federal, como afirma o ex-senador Magno Malta em um vídeo que viralizou no Facebook.

Em setembro de 2021, cinco estados firmaram acordo com o Instituto Butantan para fornecimento direto, sem passar pela União, de 2,5 milhões de doses da CoronaVac: Ceará, Mato Grosso, Pará, Piauí e Espírito Santo. Este último é o estado de Malta. O governo capixaba gastou R$ 26,5 milhões na aquisição imediata de 500 mil doses da vacina. Pará e Piauí confirmaram, em seus sites, terem recebido as vacinas. Mato Grosso desistiu da aquisição por já ter imunizantes enviados pelo Ministério da Saúde.

O próprio estado de São Paulo anunciou o recebimento de 4 milhões de doses da CoronaVac por meio da Secretaria Estadual de Saúde, após acordo realizado diretamente com a Sinovac, biofarmacêutica chinesa responsável pela produção do imunizante.

O Brasil também recebeu doação de vacinas dos Estados Unidos, o que não configura uma compra por parte do Governo Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia autorizado em fevereiro de 2021 que os governos locais pudessem comprar imunizantes caso o governo federal descumprisse o Plano Nacional de Imunizações (PNI) ou que as doses disponibilizadas pela União fossem insuficientes para atender a população.

No mês seguinte, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permitia a aquisição por estados e pelo setor privado, desde que todas as doses fossem doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estivesse em andamento a imunização dos grupos prioritários. A vacinação de grupos não prioritários teve início em maio de 2021.

Ao todo, o governo federal já comprou 564,7 milhões de doses de vacina, das quais 407,4 milhões foram distribuídas até o dia 28 de janeiro deste ano. Ao menos 352 milhões já foram aplicadas, de acordo com os dados do Ministério da Saúde. O Comprova tentou contato com Magno Malta pelo WhatsApp e pelo Twitter, mas não teve retorno do político. O vídeo foi considerado falso porque o conteúdo é inventado e foi divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos?

O Comprova verificou as páginas oficiais dos estados em busca de notícias acerca da aquisição de vacinas, além de realizar a verificação, nos respectivos portais, de contratos e licitações que pudessem indicar a compra direta dos imunizantes.

Uma vez que o Instituto Butantan está vinculado ao Governo de São Paulo, tomamos o site desse estado como ponto de partida. Encontramos uma notícia tratando especificamente do acordo com outros estados para compra da CoronaVac, sendo mencionada a celebração de contrato com Ceará, Piauí, Pará e Espírito Santo. Verificamos a existência de notícias, documentos e contratos em cada um dos portais das unidades, a fim de confirmar a efetivação das compras.

O Comprova teve acesso, pelo Portal da Transparência, aos contratos efetivados pelo Ceará, pelo Espírito Santo e pelo Pará. Não encontramos documentos nos portais do Piauí, contudo, verificamos a existência de notícias referentes à compra.

Também entramos em contato com as empresas Pfizer, AstraZeneca e Johnson & Johnson, para solicitar informações sobre a compra de vacinas por estados e municípios. Só a AstraZeneca respondeu.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 18 de fevereiro de 2022.

Verificação

Estados compraram vacinas

Segundo o Governo do Estado de São Paulo, em 22 de setembro de 2021, foi feito um acordo com outros estados para o fornecimento de vacinas. Após a conclusão do envio da CoronaVac para o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan fechou contrato diretamente com as unidades da federação para a entrega de 2,5 milhões de doses, em cerimônia que contou com a presença dos governadores Camilo Santana (do Ceará), Wellington Dias (do Piauí), Helder Barbalho (do Pará), e Renato Casagrande (do Espírito Santo). Os representantes foram recebidos pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, na sede da instituição.

O atraso, por parte do governo de Jair Bolsonaro, em adquirir os imunizantes, motivou a ação de governadores para que pudessem garantir a distribuição de vacinas à população de seus respectivos estados.

A página do Instituto Butantan apontou, em fevereiro de 2021, que a demora por parte do Ministério da Saúde para comprar a vacina chegou a afetar os prazos para envio de matéria-prima pela farmacêutica chinesa. O presidente do Instituto relatou esse problema também em sua oitiva na CPI da Pandemia. De acordo com Covas, em julho de 2020 o Butantan já havia ofertado a CoronaVac ao Ministério.

A demora nas tratativas para aquisição da vacina foi igualmente apontada pelo ex-Secretário de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que em depoimento à CPI, disse ter havido demora de dois meses até que o Palácio do Planalto respondesse à oferta pala Pfizer.

Os portais de diversos estados também noticiaram a intenção de compra, o contrato e o recebimento de vacinas adquiridas com o Butantan. Por exemplo, na página da Agência Pará, portal de comunicação oficial do estado, em 27 de setembro de 2021, uma notícia sobre o recebimento de um lote de doses dá ênfase à aquisição direta, sem envolvimento do Ministério da Saúde.

Em 8 de outubro de 2021, o Portal Saúde do governo do Piauí noticiou a entrega de duzentas mil doses referentes à primeira remessa da CoronaVac comprada pelo estado diretamente do Instituto Butantan. Na ocasião, a Secretaria de Saúde emitiu um convite à imprensa para que estivesse presente no aeroporto, no horário de chegada dos imunizantes.

O Mato Grosso, embora tenha assinado no ano passado o protocolo de intenção para a compra da CoronaVac diretamente ao Butantan, confirmou em e-mail ao Comprova que não fez a aquisição devido à oferta de imunizantes em larga escala pelo Ministério da Saúde.

Por e-mail, a AstraZeneca, Janssen e Pfizer nos informaram que todas as vendas de vacinas são realizadas para o governo federal.

O autor do vídeo

O Comprova entrou em contato com Magno Malta, autor da declaração, por WhatsApp e Twitter, mas não obteve retorno. Magno Malta é político pelo estado do Espírito Santo e, atualmente, não ocupa cargos eletivos após a derrota nas urnas em 2018. Durante sua carreira, foi vereador, deputado estadual e federal e senador.

Simpatizante do presidente Jair Bolsonaro (PL), Malta desempenha grande influência no governo federal. O Comprova já verificou outras informações compartilhadas pelo político, como a alegação falsa que leite materno substitui a vacina contra a covid-19 em crianças e uma montagem que colocava o agressor de Bolsonaro ao lado do ex-presidente Lula.

Magno Malta também é conhecido por ter uma forte ligação religiosa, sendo formado em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil. Em 2002, o político lançou o livro “Deus tem um trato comigo”, biografia que narra a sua trajetória até a CPI do Narcotráfico.

Por que investigamos?

O Comprova efetua a verificação de conteúdos suspeitos relacionados à pandemia de covid-19, às políticas públicas do governo federal e eleições que tenham viralizado nas redes sociais. O ex-senador Magno Malta é uma figura pública e o vídeo em que faz a afirmação falsa, de que nenhum estado adquiriu vacinas, alcançou 253 mil visualizações no Facebook e conta com 68 mil curtidas.

Outras checagens realizadas pelo Comprova já mostraram que vacinas não criaram novas cepas do coronavírus ou mais casos de covid em Israel, e que uma postagem citando aumento de doenças entre militares dos EUA após serem vacinados utilizou dados incorretos. O projeto também já demonstrou ser falsa a alegação de que a Universidade Johns Hopkins teria comprovado, por meio de estudo, que lockdowns tiveram pouca efetividade na contenção da covid-19.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Investigado por Jornal do Comércio e Residente Projeto Comprova. Checado por Estadão, SBT, SBT News, O Dia, Correio de Carajás, CNN Brasil e Band News FM