Celso de Mello pede esclarecimentos a Pazuello sobre uso de cloroquina
Ministro do STF se baseou em ação apresentada pela CNTS que pede à Corte uma determinação para que o governo não adote medidas contrárias à ciência
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre orientações dadas sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina para combater o novo coronavírus no país. O despacho do ministro data de terça-feira (30).
Leia também:
Governo federal envia 4,3 milhões de comprimidos de cloroquina a estados
Einstein orienta médicos a não tratarem pacientes de Covid-19 com cloroquina
MP quer apurar suposto superfaturamento na produção de cloroquina pelo Exército
O ministro se baseou em uma ação apresentada pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde), que pede ao Supremo uma determinação para que autoridades do governo federal não adotem medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que contrariem as orientações científicas, técnicas e sanitárias das autoridades nacionais, como o Ministério da Saúde, e internacionais, como a OMS (Organização Mundial da Saúde).
No texto, a entidade também pede que as autoridades governamentais não recomendem a cloroquina ou a hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, retirem de suas páginas na internet qualquer orientação nesse sentido e suspendam contratos de fornecimento desses fármacos.
A confederação pede ainda que seja determinado ao governo federal que publique no banner da página do Ministério da Saúde na internet, bem como na conta da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) no Twitter, a seguinte frase: “As evidências científicas mais recentes comprovam que a cloroquina e hidroxicloroquina não têm qualquer efeito no tratamento de pessoas com Covid-19 e ainda podem piorar os efeitos da doença, aumentando a taxa de mortalidade”.
“Essas medidas são fundamentais para garantir o direito à saúde, restabelecer o direito à informação, e assegurar que, no combate ao coronavírus, o Ministério da Saúde, o governo federal e os governos estaduais e municipais continuem pautando suas condutas pela ciência, pela medicina baseada em evidências, de forma que narrativas políticas não prejudiquem a população do país”, afirma a entidade.