Bharat BioTech, fabricante da Covaxin, rescinde contrato com Precisa

A Bharat Biotech, fabricante indiana da vacina Covaxin, anunciou nesta sexta-feira (23) a rescisão de seu contrato com Precisa Medicamentos, que intermediava a venda do imunizante no Brasil. 

Segundo nota da farmacêutica, o contrato celebrado com Precisa tinha como objetivo de introduzir a vacina Covaxin no Brasil e foi suspenso “com efeito imediato”.

A Precisa Medicamentos se envolveu em suspeitas de irregularidades na venda do imunizante após denúncias do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. 

Após polêmicas envolvendo o contrato, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender a negociação no mês de junho, intermediada pela farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos.

A compra das doses também é alvo da CPI da Pandemia. Documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores à CPI revelaram que o valor negociado pelo governo brasileiro para a compra da Covaxin foi 1000% superior ao estimado por executivos da Bharat Biotech, em agosto do ano passado.

Diante das suspeitas de irregularidades, a farmacêutica esclareceu que “todas as suas ações, incluindo suas negociações globais, são feitas de acordo com as leis locais e que a Bharat emprega e segue os mais altos padrões de ética, integridade e conformidade em todos os momentos”.

No mesmo comunicado, a Bharat Biotech confirma o valor de US$ 15 dólares por dose de sua vacina contra a Covid-19. “Como parte de seu alcance de fornecimento global, a empresa se ofereceu para fornecer a Covaxin para o Brasil. O preço global (exceto para a Índia) da Covaxin foi definido entre US $ 15-20. Consequentemente, a Covaxin foi oferecida ao Governo do Brasil à taxa de US$ 15 por dose”.

“Informa-se, ainda, que a empresa não recebeu adiantamento nem forneceu vacinas ao Ministério da Saúde do Brasil”, esclare a nota. 

Em depoimento à CPI da Pandemia, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, afirmou que havia expectativa de redução dos valores inicialmente ofertados, mas que a “Precisa não possui comando na precificação da Bharat”. Segundo o Ministério da Saúde, o imunizante foram ofertados a US$ 10 por dose. 

“Se esse preço foi falado foi como expectativa. Não houve em momento nenhum proposta com valor de dose por US$ 10”, disse Medrades durante seu depoimento. Ela também afirmou que a Precisa não tentou acelerar a compra dos imunizantes. Veja o resumo do depoimento de Medrades.

Segundo a Bharat Biotech, a Covaxin tem autorização para uso emergencial em 16 países e continuará trabalhando com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conclusão do processo regulatório do imunizante.

“Apesar de tal rescisão, a Bharat Biotech continuará a trabalhar diligentemente com a Anvisa o órgão regulador de medicamentos brasileiro para concluir o processo de aprovação regulatória para Covaxin. A Bharat Biotech está buscando aprovações em vários países de acordo com os requisitos legais aplicáveis em cada país”, diz a nota da empresa. 

Precisa lamenta decisão

Em nota, a Precisa Medicamentos lamentou o cancelamento do memorando de entendimento que havia viabilizado a parceria com a Bharat Biotech para a importação da vacina Covaxin ao Brasil. 

“A decisão, precipitada, infelizmente prejudica o esforço nacional para vencer uma doença que já ceifou mais de 500 mil vidas no país e é ainda mais lastimável porque é consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia, que deveria ter como foco a saúde pública, e não interesses políticos”.

A empresa afirma que não houve irregularidades no contrato de importação das vacinas indianas.

“A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprovação e importação da vacina Covaxin, tanto que, nesta quinta-feira (22), obteve mais um passo relevante, com a aprovação, pela Anvisa, da fase três de testes no Brasil, a ser feita em parceria pelo Instituto Israelita Albert Einstein. Todos os trâmites foram conduzidos pela Precisa Medicamentos, que cumpriu os pré-requisitos impostos pela agência e apresentou todas as informações necessárias”, escreveu.

 A Precisa lembrou que o cancelamento foi dado no momento que a variante Delta se espalha no país.

“Infelizmente, o resultado prático desta confusão causada pelo momento político do país é o cancelamento de uma parceria com o laboratório indiano que iria trazer 20 milhões de doses de uma vacina com comprovada eficácia (65,2%) contra a variante Delta, justamente no momento em que essa variante escala no País. A empresa continuará exercendo sua atividade no ramo fármaco empresarial, nos mais legítimos termos que sempre se pautou, com ética e valores sólidos, nesses mais de 20 anos de atuação”.