Anvisa não participa de audiência pública sobre vacinação infantil contra Covid-19
Agência reguladora argumenta que aprovação feita em 16 de dezembro já foi embasada em análise técnica e avaliação de especialistas
A Anvisa não participa da audiência pública sobre vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos, que o Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4).
Em ofício enviado pelo gabinete do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, à secretária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, a agência reguladora argumenta que já aprovou a vacinação para essa faixa etária no último dia 16 de dezembro.
O documento ainda pontua que a aprovação aconteceu após “análise técnica criteriosa de dados e estudos clínicos”, que atestaram a segurança e eficácia do imunizante da Pfizer para o público infantil.
“Para a avaliação da ampliação da faixa etária dessa vacina, a Agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas em pediatria e imunologia que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório”, escreve o ofício assinado pela chefe de gabinete do diretor-presidente da Anvisa, Karin Schuck.
Entre os especialistas destacados pela Anvisa estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
A Anvisa também argumenta que o Ministério da Saúde recebeu, no dia 22 de dezembro, a íntegra do processo da aprovação da vacinação, com as referências científicas utilizadas.
“Por fim, a Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na Audiência Publica não agregaria novos elementos à temática”, conclui o ofício.
Audiência pública
O governo discute, nesta terça-feira (4), a vacinação para crianças entre 5 e 11 anos em uma audiência pública com pessoas da área da saúde convocadas pelo Ministério da Saúde.
A discussão sobre a liberação da vacina contra a Covid-19 para crianças já havia sido feita pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o processo de aprovação do imunizante infantil da Pfizer para uso emergencial no mês passado, quando a agência consultou 1.600 pessoas.
Diante da aprovação da Anvisa, o Ministério da Saúde disse, porém, que liberaria a vacinação para as crianças apenas diante da apresentação de pedido médico.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (4), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga contestou a qualificação dos especialistas ouvidos pela Anvisa na aprovação do imunizante infantil.
O Ministério já havia aberto uma consulta pública entre os dias 21 de dezembro e 2 de janeiro para colher informações junto ao público amplo sobre a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Encerrada a consulta pública, o governo ainda não liberou dados sobre números de participantes, opiniões emitidas nem se as informações colhidas serão utilizadas na deliberação das vacinas infantis.
“Basear decisão técnica em consulta pública seria lamentável”
Em entrevista à CNN nesta terça (4), o pediatra e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, disse que a audiência pública não deve trazer nada de novo à discussão sobre vacinação infantil.
Ele destacou o ineditismo da posição adotada pelo Ministério da Saúde no sentido de buscar a opinião da população em relação a um assunto técnico.
“Ouvir pais e famílias é sempre interessante para saber o que a população pensa. Mas para isso você precisa encomendar uma pesquisa para garantir representatividade de estados, classes econômicas, faixas etárias”, pontuou.
“Eventualmente até poderia orientar uma campanha de conscientização para informar, mas não a tomada de decisão. Seria muito lamentável o Ministério da Saúde se basear na opinião de leigos para a tomada de uma decisão técnica de vacinação”, complementou.
Renato Kfouri considera “incompreensível” a decisão do Ministério em abrir a discussão da vacinação infantil para consulta pública.
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