Anvisa libera a fabricação e venda de produtos da empresa Labornatus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o retorno da fabricação, comercialização, distribuição e o uso de alimentos produzidos pela empresa Labornatus no Brasil.

A suspensão havia sido determinada no dia 21 de abril, após identificação de falhas graves na fabricação. A resolução, que libera a produção pela empresa, foi publicada em Diário Oficial da União no dia 18 de maio.

A empresa foi desinterditada pela vigilância sanitária do Espírito Santo no dia 11 de maio, após a comprovação de atendimento às exigências sanitárias. De acordo com as autoridades, a empresa foi considerada apta a operar na fabricação dos produtos de acordo com as chamadas Boas Práticas de Fabricação, que consistem em um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessários para garantir a qualidade sanitária desses produtos.

No entanto, a Anvisa destaca que permanece vigente a suspensão de comercialização, distribuição e uso de todos os produtos fabricados até o dia 10 de maio, com prazo de validade até 10/05/2025. Os principais alimentos fabricados pela empresa são suplementos alimentares, além de chás e shakes.

Relembre o caso

Em abril, a Anvisa havia suspendido a fabricação e venda de todos os alimentos, de qualquer lote pela empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Além disso, foi determinado o recolhimento de todos os produtos fabricados.

De acordo com a Anvisa, a medida preventiva foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta pela Anvisa, pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária municipal de Marataízes.

Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas aos seguintes aspectos: documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controle de pragas, controle de potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final, Programa de Controle de Alergênicos, entre outros.

Desde então, a empresa está realizando recolhimento dos produtos suspensos, que está sendo acompanhado pela Anvisa. Segundo a Agência, o não atendimento às regras de boas práticas de fabricação pode impactar a qualidade e a segurança do produto final.

A suspensão da fabricação ficou válida até que a empresa providenciasse as devidas adequações no processo de fabricação de seus produtos aos requisitos estabelecidos na legislação sanitária vigente.

Como identificar os produtos fabricados pela Labornatus do Brasil ainda suspensos

A empresa possui produtos de marca própria, contendo a sua logomarca no painel principal do rótulo.

Além disso, a Labornatus também fabrica produtos para outras empresas distribuidoras de alimentos. O rótulo desses produtos contém a marca do distribuidor, mas deve incluir também os dados do fabricante (razão social, CNPJ, endereço completo):

Fabricado por: LB NATUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ou LABORNATUS DO BRASIL, CNPJ 34.882.599/0001-56. Rua Vitória, nº 12, Ilmenita, Marataízes/ES.

O consumidor deve verificar o prazo de validade do produto:

• produtos fabricados antes da desinterdição da empresa, ou seja, antes de 11/05/2023 (validade até 10/05/2025), continuam proibidos.
• produtos fabricados a partir de 11/05/2023 (validade a partir de 11/05/2025) estão liberados para distribuição, comercialização e uso.

O que fazer se tiver adquirido produtos suspensos

Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem adquirido os produtos da marca Labornatus fabricados antes de 11/05/2023 não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa para obter orientações sobre o recolhimento.