Zanin toma posse na tarde desta quinta no STF; saiba como será a cerimônia e a lista de convidados
Após ser empossado, novo ministro, que assume no lugar de Ricardo Lewandowski, será homenageado em jantar da AMB depois da solenidade na Corte
O advogado Cristiano Zanin será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia agendada para as 16h desta quinta-feira (3).
A indicação de Zanin para a vaga na Corte deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de junho. O Senado aprovou a indicação no dia 21 do mesmo mês.
Veja: Com posse de Zanin, confira como fica a composição do STF
Zanin ficou conhecido por ter sido o principal advogado de Lula durante os processos da operação Lava Jato. Ele foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, que garantiu sua liberdade e a possibilidade de concorrer às eleições.
Por causa disso, é esperado que ele se diga impossibilitado de julgar casos referentes ao presidente. Zanin deve assumir os 521 processos deixados no acervo de Lewandowski, o segundo menor da Corte.
Isso inclui questões importantes de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.
Lista de convidados
A expectativa do STF é de que haja 350 convidados presentes na posse do novo ministro.
Entre os confirmados está o presidente Lula. Também estarão presentes os integrantes da Suprema Corte em atividade e aposentados, e são esperados membros de Tribunais Superiores, familiares, amigos e autoridades.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), devem comparecer, assim como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo a Corte, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também estarão na sessão solene.
Como será a cerimônia
A solenidade está marcada para as 16h desta segunda-feira (3) e acontecerá presencialmente no plenário do STF.
A cerimônia deve durar apenas 15 minutos.
No Supremo, foram instaladas estruturas de metal e tecido nas duas entradas do prédio principal para recepcionar os convidados.
A Corte informou que Zanin será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002, e pelo mais recente, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021.
Em seguida, Zanin prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar seu assento no plenário.
“A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito”, informou o STF. Após a sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte.
Jantar com ingresso de R$ 500
Depois da cerimônia formal, haverá um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O evento será em um local para eventos às margens do Lago Paranoá, no Distrito Federal.
Segundo a AMB, os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O custo de cada entrada é de R$ 500.
* Pedro Jordão e Lucas Mendes, da CNN, contribuíram para esta reportagem
FOTOS: Confira a data de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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1 de 11Luiz Fux: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011) • Nelson Jr./SCO/STF
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2 de 11Cármen Lúcia: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006) • Nelson Jr./SCO/STF
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3 de 11Gilmar Mendes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) • Nelson Jr./SCO/STF
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4 de 11Edson Fachin: aposentadoria quando completar 75 anos, em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015) • Nelson Jr./SCO/STF
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5 de 11Luís Roberto Barroso: aposentadoria quando completar 75 anos, em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013) • Nelson Jr./SCO/STF
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6 de 11Dias Toffoli: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009) • Fellipe Sampaio /SCO/STF
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7 de 11Flávio Dino: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2043 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • TOM COSTA/MJSP
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8 de 11Alexandre de Moraes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017) • Nelson Jr./SCO/STF
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9 de 11Nunes Marques: aposentadoria quando completar 75 anos, em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020) • Nelson Jr./SCO/STF
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10 de 11André Mendonça: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021) • STF
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11 de 11Cristiano Zanin: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2050 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • Mateus Bonomi/Agência Anadolu via Getty Images
