Zanin nomeia equipe de Lewandowski para seu gabinete no STF; veja nomes

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, que toma posse formalmente nesta quinta-feira (3), já escolheu onze pessoas para serem seus auxiliares.

Nove dos nomeados atuaram com o ex-ministro Ricardo Lewandowski. É o caso de Fabyano Stalschmidt, Luiz Felipe Rebuelta Neves, Marcelo Pereira Júnior, Eduardo Barreto Cezar, Juliana Viana Cardoso, Marcos Soares, Murilo Herz, Adriana Antunes de Oliveira e Flavia Cavalcante Braga.

A opção por levar boa parte da equipe de Lewandowski se explica. Zanin foi nomeado em seu lugar e inicialmente herdará parte do seu acervo de processos. Alguns com correlação direta ao governo Lula, como o que analisa a flexibilização da Lei das Estatais e a validade de um decreto que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Esses nomes ligados a Lewandowski e outros foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, nomeados formalmente pela presidente do STF, Rosa Weber.

Ao todo, o gabinete tem direito a nomear 3 magistrados, que podem ser requisitados de quaisquer lugares; 14 cargos em comissão (CJ), sendo 6 ocupados necessariamente por servidores públicos; e 17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

Veja os nomes que foram nomeados que já trabalhavam com Lewandowski:

“PORTARIA No 157, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

nomear: I – FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

II – EDUARDO BARRETO CEZAR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

III – JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

IV – LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

V – MARCOS SOARES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VI – MURILO MAIA HERZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VII – ADRIANA CRISTINA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;

VIII – FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e

IX – MARCELO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da função de confiança que atualmente ocupa”