Zambelli adia pedido de impeachment de Lula; lista fecha com 140 assinaturas

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição.

Previsto para acontecer na terça-feira (20), o pedido foi protocolado um dia depois e conta com o apoio de 140 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). A deputada, contudo, enfatizou que legendas com ministérios no governo Lula também assinaram a lista.

“O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, antes dos 18 novos nomes surgirem.

A mobilização foi motivada por declarações do presidente em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participarem do movimento. A deputada afirmou que irá conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.

Para os envolvidos no pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Alguns dos nomes que compõem o rol dos parlamentares que pedem pela destituição de Lula do Planalto são os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), também deputado e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.

Além dos partidos de oposição, também assinam o documento parlamentares de siglas que tem ministérios no governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

“Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato. O Brasil, infelizmente, está de portas abertas para o terrorismo” disse Zambelli.

Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido

Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.

“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.

“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Porém não crê que ele vá prosperar na Câmara.

“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.

Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula até agora

1. Abilio Brunini (PL-MT)
2. Adilson Barroso (PL-SP)
3. Adriana Ventura (NOVO-SP)
4. Afonso Hamm (PP-RS)
5. Alberto Fraga (PL-DF)
6. Alfredo Gaspar (União-AL)
7. Amália Barros (PL-MT)
8. Amaro Neto (Republicanos-ES)
9. Ana Paula Leão (PP-MG)
10. André Fernandes
11. André Ferreira (PL-PE)
12. Any Ortiz (Cidadania-RS)
13. Bia Kicis (PL-DF)
14. Bibo Nunes (PL-RS)
15. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
16. Capitão Alden (PL-BA)
17. Capitão Augusto (PL-SP)
18. Carla Zambelli (PL-SP)
19. Carlos Jordy (PL-RJ)
20. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
21. Carol de Toni (PL-SP)
22. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
23. Chris Tonietto (PL-RJ)
24. Clarissa Tercio (PP-PE)
25. Coronel Assis (União-MT)
26. Coronel Fernanda (PL-MT)
27. Coronel Meira (PL-PE)
28. Coronel Telhada (PP-SP)
29. Coronel Ulysses (União-AC)
30. Covatti Filho (PP-RS)
31. Cristiane Lopes (União-RO)
32. Da Vitoria (PP-ES)
33. Daniel Agrobom (PL-GO)
34. Daniel Freitas (PL-SC)
35. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
36. Daniela Reinehr (PL-SC)
37. Darci de Matos (PSD-SC)
38. Dayany Bittencourt (União-CE)
39. Delegada Ione (Avante-MG)
40. Delegado Caveira (PL-PA)
41. Delegado Éder Mauro (PL-BA)
42. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
43. Delegado Palumbo (MDB-SP)
44. Diego Garcia (Republicanos-PR)
45. Dilceu Sperafico (PP-PR)
46. Domingos Sávio (PL-MG)
47. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
48. Dr. Fernando Máximo (União-RO)
49. Dr. Frederico (PRD-MG)
50. Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)
51. Dr. Zacharias Calil (União-GO)
52. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
53. Eli Borges (PL-TO)
54. Emidinho Madeira (PL-MG)
55. Eros Biondini (PL-MG)
56. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
57. Felipe Francischini (União-PR)
58. Felipe Saliba (PRD-MG)
59. Fernando Rodolfo (PL-PE)
60. Filipe Barros (PL-PR)
61. Filipe Martins (PL-TO)
62. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
63. Fred Linhares (Republicanos-DF)
64. General Girão (PL-RN)
65. General Pazuello (PL-RJ)
66. Geovania de Sá (PSDB-SC)
67. Gerlen Diniz (PP-AC)
68. Gilberto Silva (PL-PB)
69. Gilson Marques (NOVO-SC)
70. Gilvan da Federal (PL-ES)
71. Giovani Cherini (PL-RS)
72. Greyce Elias (Avante-MG)
73. Gustavo Gayer (PL-GO)
74. Hélio Lopes (PL-RJ)
75. Ismael dos Santos (PSD-SC)
76. Jefferson Campos (PL-SP)
77. Joaquim Passarinho (PL-PA)
78. José Medeiros (PL-MT)
79. Julia Zanatta (PL-SC)
80. Junio Amaral (PL-MG)
81. Kim Kataguiri (União-SP)
82. Lincoln Portela (PL-MG)
83. Lucas Redecker (PSDB-RS)
84. Luciano Galego (PL-MA)
85. Luiz Lima (PL-RJ)
86. Luiz Philippe (PL-SP)
87. Magda Mofatto (PRD-GO)
88. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
89. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
90. Marcelo Moraes (PL-RS)
91. Marcio Alvino (PL-SP)
92. Marco Brasil (PP-PR)
93. Marco Feliciano (PL-SP)
94. Marcos Pollon (PL-MS)
95. Mariana Carvalho (Republicanos-RO)
96. Mario Frias (PL-SP)
97. Maurício Carvalho (União-RO)
98. Maurício Marcon (PODE-RS)
99. Maurício Souza (PL-MG)
100. Mendonça Filho (União-PE)
101. Messias Donato (Republicanos-ES)
102. Miguel Lombardi (PL-SP)
103. Nelsinho Padovani (União-PR)
104. Antonio Carlos Nicoletti (União-RR)
105. Nikolas Ferreira (PL-MG)
106. Osmar Terra (MDB-RS)
107. Pastor Diniz (União-RR)
108. Pastor Eurico (PL-PE)
109. Paulinho Freire (União-RN)
110. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
111. Paulo Freire Costa (PL-SP)
112. Pedro Aihara (PRD-MG)
113. Pedro Westphalen (PP-RS)
114. Rafael Pezenti (MDB-SC)
115. Professor Alcides (PL-GO)
116. Rafael Simões (União-MG)
117. Alexandre Ramagem (PL-RJ)
118. Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR)
119. Ricardo Salles (PL-SP)
120. Roberta Roma (PL-BA)
121. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
122. Roberto Monteiro (PL-RJ)
123. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
124. Rodrigo Valadares (União-SE)
125. Rosana Valle (PL-SP)
126. Rosângela Moro (União-SP)
127. Ubiratan Sanderson (PL-RS)
128. Sargento Fahur (PSD-PR)
129. Sargento Gonçalves (PL-RN)
130. Silvia Cristina (PL-RO)
131. Silvia Waiãpi (PL-AP)
132. Silvio Antonio (PL-MA)
133. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
134. Stefano Aguiar (PSD-MG)
135. Thiago Flores (MDB-RO)
136. Vermelho Maria (PL-PR)
137. Vicentinho Júnior (PP-TO)
138. Zé Trovão (PL-SC)
139. Zé Vitor (PL-MG)
140. Tenente-Coronel Zucco (PL-RS)