Witzel diz que manterá isolamento no RJ independente de medidas de Bolsonaro
Governador fluminense afirma que decreto do estado é pautado em critérios técnicos e não descarta recorrer ao STF contra flexibilização de isolamento social
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou manterá o decreto estadual que restringe a circulação de pessoas e o funcionamento de comércios para evitar a disseminação do novo coronavírus, mesmo se o Governo Federal adotar medidas para a normalização das atividades.
Em entrevista, nesta segunda-feira (30), no Palácio da Guanabara, sede do governo estadual, Witzel também afirmou que as pessoas não devem acreditar em informações que não sejam pautadas por critério técnicos, para não agravar a crise da doença.
“Peço ao povo que confie e acredite. Vivemos momentos muito difíceis, mas trabalhamos para que pessoas tenham a chance de sobreviver”, disse Witzel. “Nós editamos decreto com base em fundamentação técnica (…) Um eventual decreto [do presidente Jair Bolsonaro] que venha flexibilizar o regime de isolamento social poderá ser questionado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Questionado sobre o passeio de Jair Bolsonaro na tarde de domingo, o governador disse que o presidente Jair Bolsonaro pode ser acusado de crimes contra a humanidade por desrespeitar orientações de organizações internacionais. “Não estou aqui pra fazer julgamento, mas se pudesse dar conselho como jurista diria que está colocando em risco sua liberdade. É um chefe de estado e não se admite que vá na contramão de orientações de órgãos como ONU e OMS. Ações como essa podem ser caracterizadas nos termos do artigo 7º do estatuto de Roma, de crime contra a humanidade”, disse Witzel.
O governador também ressaltou a decisão recente do ministro do STF Marco Aurélio Mello que dá a cada estado o direito de tomar decisões sobre a condução das medidas para combater a COVID-19.
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“Continuarei mantendo o decreto [estadual] rígido independente de qualquer outro federal que, se vier, questionamentos serão feitos, acredito eu, até pelo Ministério Público Federal no Supremo”, disse Witzel. “E nós também vamos avaliar se recorreremos.”
O político afirmou que pessoas, empresas e comércios que descumprirem as restrições determinadas pelo estado são responsabilizados civil, criminal e administrativamente.
Extensão do decreto
Apesar de ter assinado nesta segunda um novo decreto em que renova por mais 15 dias as medidas restritivas de circulação de pessoas no estado, Witzel disse que reavaliará a partir do dia 4 de abril essas restrições.
“Faremos uma nova avaliação da curva de contaminação [no dia 4], para, no dia 6 de abril, termos uma decisão [sobre as medidas]”, disse o governador.
