Waack: Poderes marcam almoço no meio de crise sem solução
Quando se disputa quem manda, não estamos diante apenas de uma crise, mas de um desarranjo institucional
Representantes dos Três Poderes marcaram um almoço em Brasília para discutir a relação entre eles. É assim que muitas questões são resolvidas na capital federal, onde não faltam bons restaurantes.
É possível que o grupo de convivas, formado pelos presidentes do Judiciário, do Congresso, da Câmara, e pelo chefe da Casa Civil, que representa o Executivo, chegue a um acordo sobre o cardápio. Mas isso é o máximo que se pode esperar.
O que realmente está em jogo é de grande abrangência: definir quem manda. A questão que motivou o almoço, as emendas impositivas dos parlamentares, suspensas pelo Judiciário contra a vontade do Legislativo, é apenas fachada.
Judiciário e Legislativo aumentaram suas prerrogativas e poderes de fato, enquanto o Executivo perdeu espaço — e poder. Isso não é novidade, mas se tornou mais grave e virou uma condição estrutural.
Na prática, o Brasil passou para um sistema de semipresidencialismo com dois primeiros-ministros, os chefes das casas legislativas, ao lado dos poderes supremos do Supremo Tribunal Federal. O confronto entre Poderes, que já era uma característica do nosso sistema de governo, se tornou hoje um confronto de poderes em torno de seus próprios poderes.
É até possível que um bom almoço traga algum arranjo circunstancial. Algo como as emendas se tornarem mais transparentes, um acordo melhor com o Executivo sobre sua destinação, e o Supremo prometendo se intrometer menos.
A questão central, porém, continuará a mesma. Quando se disputa quem manda, não estamos diante apenas de uma crise, mas de um desarranjo institucional. É difícil esperar que qualquer questão de fundo — política, social ou econômica — possa ser resolvida em um cenário desses, muito menos em um almoço.
