Waack: O Supremo no centro do turbilhão da política

Dois episódios evidenciaram, mais uma vez, a centralidade do STF na política brasileira. Sim, a centralidade, por mais que os integrantes do Supremo discordem dessa descrição.

O primeiro é o uso que o ministro Alexandre de Moraes teria feito de recursos informais para tratar de seus assuntos.

O principal deles é a condução do inquérito das fake news, que existe desde 2019 e se transformou em um enorme poder de polícia para o STF.

Nada do que o ministro fez é ilegal, afirma o STF. Mas o problema político não está apenas na tecnicalidade jurídico-legal.

Está na legitimidade da atuação do STF em relação, por exemplo, aos atos de 8 de janeiro — conforme mencionado aqui, em recente entrevista à CNN, por um ex-presidente da instituição, Nelson Jobim.

O segundo episódio evidenciando a centralidade do Supremo na política está na liminar de hoje, do ministro Flávio Dino, suspendendo a execução de emendas impositivas indicadas pelos parlamentares.

De novo — a falta de transparência de parte dessas emendas é um acinte. Elas são expressão de um enorme avanço do Legislativo sobre o Executivo, em parte, por culpa do próprio Executivo. Mas são também expressão de desequilíbrio e invasão de competências — a acusação padrão feita hoje por um poder em relação ao outro.

Nesse sentido, parece inútil esperar por uma “normalidade”. O que acontece hoje é o nosso normal.

Vocês podem dar a isso o nome que quiserem: desarranjo, desequilíbrio, bagunça. Mas é com isso que vamos viver.