Voto de relator em ação contra Bolsonaro no TSE tem 400 páginas, e leitura deve durar toda a sessão
Integrante da corte eleitoral disse à CNN que, mesmo resumindo as centenas de páginas, a votação do ministro Benedito Gonçalves deve tomar todo o tempo do julgamento desta terça-feira
O julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos será retomado nesta terça-feira (27) com o voto do relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O voto, que abrirá as discussões no Tribunal Superior Eleitoral, tem cerca de 400 páginas e deve se estender por toda a sessão, afirmou um ministro à CNN. A sessão começa às 19h e deve se alongar até o final da noite.
O integrante do TSE disse à reportagem que, mesmo resumindo as centenas de páginas, o voto de Benedito Gonçalves deve tomar toda a sessão de hoje.
Caso isso se confirme, o julgamento será retomado na manhã de quinta-feira (29) com o voto dos demais ministros do TSE.
O primeiro a votar após Benedito Gonçalves é Raul Araujo, seu colega no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se não terminar na quinta, a análise poderá ser retomada de maneira extraordinária na sexta-feira (30).
O texto traz um resumo de toda a ação, desde que foi apresentada pelo PDT, provas colhidas, depoimentos tomados e medidas adotadas pelo relator e demandadas pelos advogados do partido e de Bolsonaro e Braga Netto (PL)
Depois da leitura do relatório resumindo o caso, a defesa do PDT se manifestou por 15 minutos.
Em sua sustentação, o advogado Walber Agra atribuiu a Bolsonaro a “difusão sistemática de fake news” e “ataques sistêmicos à democracia”. Ele ainda reafirmou que a reunião com embaixadores teve “claro desvio de finalidade para desmoralizar instituições e de forma internacional”.
O advogado do PDT defendeu também a inclusão na ação da minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Publica do Distrito Federal.
Agra sustenta que o documento faz parte de uma trama elaborada com o objetivo de dar um golpe após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A inclusão da minuta na ação é controversa e alvo da maior crítica ao processo por especialistas, juristas e pela defesa de Bolsonaro, que alega falta de conexão com a reunião com embaixadores. A defesa do ex-presidente insiste neste ponto para tentar salvá-lo da inelegibilidade.
Após a sustentação oral da defesa do PDT, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho se manifestou por Bolsonaro e Braga Netto. O advogado rechaçou a acusação de golpe e chamou a ação de impostora.
A avaliação da defesa do ex-presidente é a de que a reunião com embaixadores se tratou apenas de uma reunião com embaixadores. O advogado criticou uso de ação impetrada, que pode levar à inelegibilidade, para apurar o caso e chamou de “esquenta eleitoral” a iniciativa do PDT.
Gonet afirmou que a reunião se tratou de instrumento de manobra eleitoreira e que o encontro foi organizado para expor “alegações inverídicas” agrupadas para afetar a “confiança em sistema de votação legítimo”.
Na avaliação de Gonet, o caso tem todos os elementos que configuram abuso de poder político: agente público, desvio de finalidade, busca de vantagem para situação eleitoral do candidato e gravidade da conduta para afetar a legitimidade do processo eleitoral.
Nesta terça e quinta-feira, quando estão marcadas sessões do julgamento, Gonet será representado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos. Gonet está em Lisboa participando do Fórum Jurídico e depois entrará de férias. Gonet e Fred, como é conhecido, são cotados para suceder Augusto Aras no comando da Procuradoria-geral da República (PGR).
