Veja as datas dos próximos julgamentos da denúncia por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF vai decidir se aceita ou rejeita denúncia da PGR que acusa mais 26 pessoas de envolvimento em trama golpista; denunciados foram divididos em quatro núcleos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus, na quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes do “núcleo 1”, no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
A PGR dividiu a denúncia dos 34 acusados em quatro núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). Assim, o STF realizará os julgamentos de acordo com essa separação.
O ex-presidente está no primeiro grupo, considerado o mais relevante, por incluir os supostos líderes da organização criminosa. Entre eles, o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
Com o encerramento do julgamento do núcleo 1, os ministros da Primeira Turma – Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino – agora decidirão se aceitam ou rejeitam as denúncias dos outros grupos envolvidos.
As datas já foram agendadas pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Veja quando serão:
Núcleo 2
O chamado núcleo 2 da denúncia da PGR será julgado nos dias 29 e 30 de abril. Os integrantes são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
O grupo tem seis pessoas, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Além deles, serão julgados:
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal; ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; ex-Diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
- Mario Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Bolsonaro
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República
O presidente da Primeira Turma reservou duas sessões para o julgamento. No dia 29, o caso será avaliado às 14h.
Já em 30 de abril, a turma se reúne às 9h30.
Núcleo 3
O julgamento do terceiro núcleo acontece nos dias 20 e 21 de maio.
De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Corrêa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30.
Núcleo 4
O julgamento do quarto núcleo foi agendado para os dias 6 e 7 de maio.
De acordo com a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Veja quem está nesta divisão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subordinado do policial federal Marcelo Bormevet
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel que atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes
Ao todo, serão três sessões: manhã e tarde do dia 6 e a manhã seguinte.
Crimes
Todos os 34 denunciados são acusados de cometer cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
*Sob supervisão de Ronald Johnston
