Valdemar pede ao STF para revogar proibição de contato com Bolsonaro
Presidente do PL também pediu a liberação de bens apreendidos durante investigações contra ele
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada de medidas cautelares impostas a ele.
Entre os pedidos está o fim da proibição de contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a liberação de bens apreendidos durante investigações realizadas contra o político.
Segundo a defesa de Valdemar, a revogação das medidas cautelares é possível, uma vez que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado, que mira Bolsonaro e outras 33 pessoas.
“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, afirmam os advogados.
Como a CNN antecipou, o político deseja se comunicar novamente com Bolsonaro. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ressaltou que Valdemar sempre expressou vontade de voltar a falar com o ex-presidente.
Para o líder do PL, antes mesmo da denúncia, Valdemar já não via sentido no afastamento de Bolsonaro e, agora, “menos ainda”.
Denúncia da PGR
A denúncia da PGR contra 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado se baseou em algumas investigações da Polícia Federal (PF), como a Operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro do ano passado para busca e apreensão na sede do PL.
Valdemar chegou a ser preso por porte ilegal de armas durante a ação, mas não foi incluído na denúncia.
Bolsonaro e os demais denunciados teriam cometido os crimes de associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.
Na semana passada, os alvos da peça da PGR apresentaram suas denúncias prévias e, agora, cabe à procuradoria rebater os questionamentos dos advogados.
O caso tem previsão de julgamento na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A data da análise será decidida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
