União economizou R$ 12 bi ao não pagar benefícios indevidos na pandemia, diz TCU
Presidente do TCU diz que órgão está fazendo auditoria para identificar irregularidades nos pagamentos
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), afirmou nesta terça-feira (8) que, após ações de fiscalização feitas pelo órgão, o governo federal economizou R$ 12 bilhões com benefícios sociais que deixaram de ser pagos no auge da pandemia da Covid-19.
Em evento realizado no Rio de Janeiro nesta terça com representantes de órgãos fiscalizadores, foram discutidas ações para erradicação da pobreza e da fome no mundo. Delegações de mais de 150 países participaram do encontro.
Durante o evento, Dantas destacou o trabalho do TCU na fiscalização e na realização de auditorias de benefícios pagos em todo o Brasil. Segundo ele, a preocupação do tribunal em relação a políticas públicas relacionadas à pobreza ganhou novos desafios com a pandemia.
“Em 2013 o Bolsa Família chegou a atender 44 milhões de pessoas. Nós crescemos com a pandemia e os nossos programas sociais chegaram a atender 65 milhões de brasileiros durante o auge da pandemia”, disse o ministro. O custo e a efetividade desses auxílios vem sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União.
“[Na pandemia] o TCU fez uma série de fiscalizações e concluímos que, em 2020, o benefício representou quase 10 vezes a despesa do Bolsa Família. Mais de 68 milhões de pessoas, correspondente a um terço da população brasileira [receberam o benefício].”
O tribunal analisou seis programas: Bolsa família, benefício de prestação continuada, seguro desemprego, abono salarial, previdência rural e o salário família. De acordo com levantamento do TCU, o Bolsa família era o programa mais focalizado entre os mais pobres.
Em relação ao benefício Auxílio Brasil no valor de R$ 600, criado no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro manifestou que o TCU tem uma preocupação com os gastos. Segundo ele, o patamar de hoje é equivalente a metade do que o Brasil pagou no auge da pandemia, em que a atividade econômica estava desacelerada. O valor gasto hoje é cinco vez maior que na época do antigo Bolsa Família.
“O Tribunal de Contas está realizando uma auditoria com o objetivo de verificar de mensurar a focalização, o custo efetividade e a equidade dos pagamento, de sobreposições dos benefícios do auxílio Brasil e assim no futuro pretendemos apontar eventuais aprimoramentos.”
