União e empresa estão perto de acordo no STF por vagas no conselho
Briga começou após a privatização da companhia, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O governo espera alcançar, nas próximas semanas, um acordo com a Eletrobras para encerrar o processo movido no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta o número de cadeiras detidas pela União no conselho de administração da empresa.
A briga começou após a privatização da companhia, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou várias vezes em reestatizar a Eletrobras.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no STF pedindo que a proporcionalidade de ações do governo na companhia seja respeitada na divisão de assentos do conselho.
O governo manteve pouco mais de 40% de participação acionária, mas o projeto de privatização da Eletrobras — aprovado pelo Congresso — prevê um limite de 10% para cada acionista ou grupo de acionistas nas decisões da empresa. É uma regra para a criação de uma “corporation”, sem haver um acionista controlador.
O relator da ação no STF, ministro Nunes Marques, determinou o início de tratativas no âmbito de um grupo de conciliação. Nas últimas semanas, conforme relatos feitos à CNN por integrantes das discussões, houve avanços significativos e não se descarta o anúncio de um acordo ainda em março.
A tendência é que o número de vagas no conselho de administração suba de nove para 11. O governo, que hoje indica apenas um membro, fique com as duas cadeiras adicionais e passe a ter três representantes.
