‘Uma má escolha para o STF pode durar anos’, avalia professor
Questionado se atualmente ocupar um cargo no Supremo Tribunal Federal é ocupar um cargo político, Oscar Vilhena disse que sim
A saída antecipada do ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal acelerou o processo de escolha para seu substituto por parte do presidente Jair Bolsonaro, que já declarou que busca um ministro do STF que seja “terrivelmente evangélico” ou que se sente com ele para tomar cerveja.
Diante das declarações de Bolsonaro sobre o tema, o diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena, ressalta que a característica básica para um membro do STF é ter “notório saber jurídico”.
“O presidente Bolsonaro não é um homem da liturgia, muito menos relacionadas ao aparato legal, mas a constituição deixa claro que o presidente precisa indicar alguém com notório saber jurídico,” disse Vilhena.
“Espero que o presidente leve alguém com envergadura para o cargo. Ele pode escolher um conservador, desde que tenha saber jurídico notório. Uma má escolha para o STF pode durar anos.”
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Questionado se atualmente ocupar um cargo no STF é ocupar um cargo político, Vilhena disse que sim, ressaltando o caráter final que a corte tem nas principais decisões judiciais do país.
“Quando falamos que o supremo é político é porque ele é o último a tomar uma decisão. O problema quando ministros usam de sua posição no para fazer algum tipo de política. Atualmente o discurso de posse de ministros se fala da agenda que eles irão seguir.”
Os casos de Celso de Mello
Uma das principais dúvidas sobre a aposentadoria do decano da corte é sobre como ficarão os casos que estam com Mello, como a apuração da suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Vilhena explica que a tendência é que o novo ministro assuma os casos do de Celso de Mello, mas que não há uma regra para isso e que caso Bolsonaro demore para indicar um nome, o STF pode separar entre os atuais membros os casos do decano.
“Quando há sucessão rápida no cargo, o que acontece é que o novo ministro assume o acervo do ministro que saiu. Porém isso não acontece de maneira uniforme. Em caso de vacância por muito tempo, os processos podem ser distribuídos, assim como as vagas nas turmas.”
Histórico dos juízes
Um dos receios da oposição é de que Bolsonaro escolha um juiz para o STF que seja 100% alinhado com suas pautas, porém Vilhena minimiza o receio e diz que a tendência de juízes do STF é que eles se descolem dos líderes que os conduziram ao cargo ao assumir a toga do STF.
“Tendo a achar que os ministros ficam melhores com o tempo e seu cargo torna necessário que eles fiquem acima de suas posições individuais. Porém, eles levam seus valores morais para o STF.”
(Edição: Sinara Peixoto)
