TSE veta biometria nas eleições 2020 após recomendação de infectologistas
Médicos afirmam que a identificação biométrica pode aumentar as chances de infecção e facilita aglomerações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu vetar a identificação biométrica nas eleições municipais 2020, seguindo recomendações de infectologistas, anunciou o órgão nesta quarta-feira (15), diante da pandemia do novo coronavírus.
Segundo especialistas, a biometria pode aumentar as chances de infecção, já que o leitor da digital não pode ser higienizado com frequência, e facilita as aglomerações, uma vez que a votação com essa tecnologia é mais demorada do que com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formação de filas.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, optou pela medida após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. O trio faz parte de um grupo que presta consultoria sanitária ao órgão, para as eleições municipais, com o objetivo de estabelecer um protocolo de segurança que deverá ser instituído em todas as seções eleitorais do país.
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A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Com o objetivo de “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral”, de acordo com o TSE, serão divulgados procedimentos e protocolos sanitários e ambientais para serem adotados nos dias de votação.
Entre as recomendações, haverá cuidados específicos para eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais), mesários, fiscais de partido, policiais militares e agentes de segurança, populações indígenas ou de locais de difícil acesso e população carcerária, além da higienização do espaço físico das seções e controle de movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Em abril, o tribunal já havia decidido que os eleitores que não puderam comparecer ao cadastro biométrico por causa da pandemia seriam anistiados e poderiam votar normalmente. De acordo com o TSE, a decisão afeta cerca de 2,5 milhões de eleitores em 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO).
A isenção valerá somente para as eleições municipais deste ano. Essas pessoas deverão fazer o cadastro assim que possível.
A suspensão continua valendo para aqueles que já estavam com o título irregular anteriormente. O prazo para a regularização venceu em maio deste ano.
As eleições municipais foram adiadas de outubro para novembro de 2020, após recomendações médicas e sanitárias. O primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, em 29 de novembro.
(Com informações de Anna Satie, da CNN em São Paulo)
