TSE marca julgamento que pode definir quem fica no comando do Pros
A Corte vai decidir se Eurípedes Jr. segue a frente da sigla nesta sexta-feira (2); ele liderou o processo que levou o Pros a apoiar a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira (2) o julgamento de um recurso que pode definir se o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) continuará ou não sob o comando de Eurípedes Jr., que liderou o processo que terminou no apoio do partido à campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O TSE vai analisar uma reclamação apresentada por Eurípedes Jr. contra uma tentativa do ex-presidente do partido, o perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, de retomar o comando da sigla.
Na prática, os ministros devem decidir se vão manter a decisão que colocou Eurípedes Jr. no comando da sigla. Holanda ocupou o cargo de presidente do Pros no primeiro semestre deste ano, após uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O julgamento se dará pelo plenário virtual do TSE. Nesse formato de julgamento, os ministros apenas registram seus votos no sistema do Tribunal, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto. A análise do caso irá até o dia 9 de dezembro.
O Pros, que faz parte do conselho político do gabinete de transição e que fará parte do futuro governo de Lula, viveu, no início deste ano, um imbróglio envolvendo o comando da legenda. Primeiro, o TJ-DF decidiu retirar Eurípedes Jr. da presidência do partido e dar o comando a Marcus Holanda.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Holanda, que lidera a ala dissidente no Pros, também conseguiu decisão favorável. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, não teve a mesma sorte. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu devolver o comando da sigla a Eurípedes Jr., o que possibilitou a retirada da candidatura de Pablo Marçal e o apoio do Pros à candidatura de Lula. A decisão de Lewandowski foi referendada, à época, pelos demais ministros do TSE.
Conforme a CNN mostrou, a cúpula do Pros, liderada por Eurípedes Jr., repassou cerca de R$ 18 milhões do fundo eleitoral para candidatos com votações inexpressivas neste ano. Os altos valores repassados e as baixíssimas votações levantam suspeitas de candidaturas fantasmas e de mau uso de recursos públicos.
As suspeitas de candidaturas fantasma têm sido apuradas pela Polícia Federal. Nesta quarta-feira (30), por exemplo, a PF realizou uma operação contra uma candidata a deputada federal no Amazonas pelo partido. Adriana Mendonça, que recebeu R$ 3 milhões do fundo eleitoral e obteve apenas 240 votos, é suspeita de ter cometido o crime de caixa 2 eleitoral e ter desviado recursos do chamado “fundão eleitoral”.
A CNN apurou, porém, que outros casos suspeitos também já foram repassados a investigadores da Polícia Federal e podem ser analisados nos próximos meses.
