TSE mantém prazos do calendário eleitoral de 2020
Medidas de adaptação foram anunciadas; cadastramento biométrico está suspenso até 30 de abril
A seis meses das eleições municipais de outubro, o calendário eleitoral segue mantido apesar da pandemia da COVID-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que está monitorando a evolução do cenário para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.
Como medidas preventivas, foram anunciadas mudanças na rotina dos servidores. Não haverá atendimento presencial, coleta biométrica e os prazos processuais nas unidades judiciárias estarão suspensos até 30 de abril. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá a responsabilidade de disciplinar a destinação de alguns recursos priorizando profissionais da saúde, materiais e os equipamententos destinados no combate ao coronavírus.
Os prazos de filiação e registro de estatuto das novas legendas se encerram neste sábado (4). Nesta sexta-feira (3), termina o período da janela partidária, em que vereadores que vão concorrer a reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições municipais podem trocar de partido sem perder o mandato. A janela está aberta desde o dia 5 de março, permitindo trocas por trinta dias.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, chegou a divulgar, na tarde do último domingo (29), um comunicado afirmando que as eleições municipais de outubro irão acontecer. “Neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, disse Weber.
“Os graves impactos da pandemia do coronavírus na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, no comunicado.
