TSE manda tirar do ar site de suposto apoio à campanha de Bolsonaro
Pedido de bloqueio foi feito pela própria campanha do presidente por se tratar de “um credenciamento ‘pirata’, paralelo e um canal não oficial"
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover um site que se intitula fiscal das eleições para ajudar na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), captando dados de eleitores. O site reunia dados pessoais de apoiadores do presidente.
O ministro atendeu a um pedido da campanha do próprio Bolsonaro, que pediu o imediato bloqueio do site por se tratar de “um credenciamento ‘pirata’, paralelo, não oficial, além de colocar em risco as pessoas que fornecem seus dados de forma desavisada para um canal não oficial”.
O ministro Araújo também determinou que o Google suprima o acesso ao site www.fiscaisdomito.com.br por meio dos resultados de pesquisa em sua plataforma, bem como omita qualquer menção ao domínio ou palavra “fiscaisdomito”, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Na decisão, o ministro afirmou que é evidente o propósito do site, de convencer o usuário a se tornar um fiscal e/ou delegado do partido legitimamente autorizado a fiscalizar as seções eleitorais, mediante o fornecimento de dados pessoais sensíveis.
“Cada partido poderá nomear dois delegados em cada município e dois fiscais junto a cada mesa receptora, funcionando um de cada vez, sendo certo que as credenciais expedidas pelos partidos, para os fiscais, deverão ser visadas pelo juiz eleitoral. O delegado do partido encaminhará as credenciais ao Cartório, juntamente com os títulos eleitorais dos fiscais credenciados, para que, verificado pelo escrivão que as inscrições correspondentes aos títulos estão em vigor e se referem aos nomeados, carimbe as credenciais e as apresente ao juiz para o visto”, disse o ministro.
Para Araújo, a conduta analisada tem o condão de, em tese, “vulnerar bens jurídicos tutelados pelo direito eleitoral, inclusive de natureza penal, faz-se necessária a adoção de medidas que obstem a sua continuidade, mormente diante da extrema proximidade do 2º turno das eleições de 2022”.
A CNN entrou em contato com a campanha de Bolsonaro e com o Google e aguarda as respostas. Sobre o site, a CNN tenta contato com os responsáveis.
