TSE debaterá se acusações de fraude entram em inquérito das fake news
Ministros Felipe Salomão, do TSE, e Moraes, do STF, vão debater se acusações de fraudes não comprovadas em eleições podem ser inseridas dentro do inquérito
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, deve se reunir na próxima semana com Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles vão debater se acusações de fraudes não comprovadas em eleições podem ser inseridas dentro do inquérito.
Salomão também é o relator das ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE, que em julho recebeu compartilhamento de provas do inquérito das fake news pelo STF.
A conversa deverá ocorrer após segunda-feira, prazo final que Salomão deu para que autoridades públicas apresentem evidências ou informações sobre fraudes nas eleições.
Na portaria na qual se baseia o processo, são citadas diversas declarações do presidente Jair Bolsonaro, além de discursos do deputado estadual bolsonarista em São Paulo, Oscar Castello Branco de Luca, e do candidato a presidente em 2018 Cabo Daciolo.
Até agora, apenas Castello Branco apresentou uma petição ao TSE dizendo nunca ter apresentado denúncias de fraudes, mas apesentado queixas de eleitores, que o termo “fraude” foi inserido erroneamente em um video de um discurso seu na Assembleia Legislativa de São Paulo e que quando fez acusações “estava sob o manto da imunidade parlamentar”.
Cabo Daciolo e o presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestaram. A CNN questionou a Advocacia-Geral da União se iria apresentar alguma petição ao TSE. A AGU informou que ainda não estava no caso. Frederik Wassef, um dos advogados do presidente, e Karina Kufa, que defende Bolsonaro nas ações de cassação da chapa no TSE também não se pronunciaram.
