TSE adia depoimento de Ciro Nogueira em ação contra Bolsonaro
Oitiva foi desmarcada por causa de internação do congressista; ação trata de suposto desvio de finalidade nos eventos do 7 de Setembro
A corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o depoimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).
A oitiva foi desmarcada por motivos de saúde. O congressista está internado depois de ter passado por uma cirurgia na coluna na terça-feira (22). Inicialmente, o depoimento seria na quarta-feira (23), mas havia sido transferido para esta quinta-feira (24) a pedido do senador.
Ainda não há uma nova data marcada para o depoimento. Ciro falará na condição de testemunha, indicado pela defesa de Bolsonaro e Braga Netto.
O processo apura suposto desvio de finalidade nos eventos oficiais em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.
Na ação, Bolsonaro e Braga Netto são acusados de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação por terem supostamente beneficiado suas candidaturas com a participação de eventos oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, custeados com dinheiro público e transmitidos pela TV Brasil.
Bolsonaro já está inelegível por oito anos devido a outro processo na Corte. O TSE condenou o ex-presidente no fim de junho por abuso em uma reunião com embaixadores em 2022 em que o então chefe do Executivo fez ataques ao sistema eleitoral.
A defesa de Bolsonaro recorreu dessa condenação, mas os efeitos da inelegibilidade seguem válidos.
Eventual condenação neste processo sobre o 7 de Setembro, portanto, não se somará a essa punição anterior. Braga Netto e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) são outros alvos da ação sobre o Bicentenário da Independência.
Relator do caso, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, marcou audiências das demais testemunhas no caso para o decorrer do mês.
Na próxima semana, devem depor:
- Segunda-feira (28): Paulo Sérgio Nogueira de Carvalho, ex-ministro da Defes; e João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor-chefe do Presidente da República;
- Terça-feira (29): Dom Marcony Vinícius Ferreira, bispo ordinário militar do Brasil; coronel do Exército Flávio Botelho Peregrino, ex-chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa; e brigadeiro do ar Luiz Claudio Macedo Santos;
- Quarta-feira (30): ex-deputado federal Daniel Silveira.
Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foram ouvidos na ação como testemunhas na segunda (21) e terça-feira, respectivamente.
No curso dessa ação, o ministro Benedito Gonçalves multou Bolsonaro e Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de uma decisão da Corte.
Conforme o magistrado, os políticos mantiveram postagens em seus perfis nas redes sociais, mesmo após decisão da Corte determinando sua remoção.
O material contém imagens de Bolsonaro durante os eventos oficiais de celebração do Bicentenário da Independência, em setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro.
