Três ministros serão ouvidos pelo Congresso nesta semana
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá esclarecer áudio sobre suposto uso irregular de verbas da pasta; Queiroga e Damares serão questionados sobre posicionamentos ligados à Covid-19
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá comparecer ao Congresso Nacional nesta semana para prestar esclarecimentos sobre áudios revelados na semana passada em que o ministro diz priorizar verbas para cidades indicadas por dois pastores evangélicos, em nome do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ribeiro deverá explicar as denúncias na Comissão de Educação do Senado Federal na próxima quinta-feira (31).
Também nesta semana, devem comparecer ao Senado para esclarecimentos o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a ministra de Direitos Humanos, Mulher e Família, Damares Alves.
Queiroga deve comparecer à Comissão de Direitos Humanos do Senado na terça-feira (29) para dar sua posição sobre nota do Ministério da Saúde, divulgada em janeiro, que afirmava que a hidroxocloroquina tinha efeitos comprovados contra a Covid-19 e as vacinas, não.
Damares, por sua vez, deve falar à Comissão de Direitos Humanos do Senado às 14h desta segunda-feira (28). O senadores querem que a ministra explique posições contrárias de sua pasta ao passaporte da vacina e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19.
Ribeiro investigado
Após o áudio de Ribeiro vir a público, a Polícia Federal instaurou inquérito, na sexta-feira (25), para apurar irregularidades no repasse das verbas do Ministério da Educação aos municípios que estariam sendo indicados por Gilmar Santos e Arilton Moura, os dois pastores mencionados no áudio.
Com isso, a Polícia Federal tem agora 30 dias para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão da investigação.
A ministra Cármen Lúcia determinou, na abertura do inquérito, que sejam colhidos os depoimentos do próprio ministro Milton Ribeiros, dos dois pastores envolvidos e de prefeitos que procuraram o MEC.
Ribeiro nega o suposto esquema. Em entrevista à CNN na semana passada, o ministro confirmou que os pastores foram recebidos no ministério, mas negou envolvimento do presidente Jair Bolsonaro e afirmou que o direcionamento de verbas da pasta segue “critérios técnicos”.
Notas polêmicas de Queiroga e Damares
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será questionado sobre seus posicionamentos a respeito da controversa nota técnica divulgada por sua pasta em janeiro.
O documento que questionava a eficácia das vacinas era assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Helio Angotti Neto, e acabou alterado e republicado dias depois.
Desde então, entretanto, os parlamentares vêm tentando uma audiência com Queiroga. O depoimento já chegou a ser agendado e adiado algumas vezes desde o início deste mês.
Também é por conta de uma nota técnica e de ações do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que Damares Alves deverá comparecer ao Congresso nesta semana para prestar esclarecimentos.
Em nota divulgada no fim de janeiro, a pasta afirmou ser contra medidas que imponham a obrigatoriedade da imunização.
O ministério chegou a colocar o Disque 100, canal do governo destinado a denúncias de violações de direitos humanos, à disposição de pessoas que julguem ter algum direito ferido por causa de exigências da vacinação.
O posicionamento também se opunha à obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, que enfrentou resistência de alas do governo e apoiadores na virada do ano antes de entrar em vigor.
*Com informações de Nohlan Hubertus, Gabriel Hirabahasi e Vianey Bentes