Tornar Bolsonaro inelegível seria um longo processo, diz especialista em Direito
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) fala sobre a queda de braço entre o presidente e o TSE
A queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta dos ataques e insistência do presidente por voto impresso podem fazer com que ele se torne inelegível? A advogada especializada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) explica o que pode acontecer, em entrevista à CNN.
“O que acontece hoje com a abertura do inquérito é a possibilidade do Tribunal produzir provas, informações a respeito de ataques à instituição, ao voto eletrônico e à legitimidade das eleições do ano que vem. Depois da colheita de provas, pode acarretar na abertura de uma ação eleitoral e aí sim, se for julgada procedente, poderia acarretar uma cassação de registro do candidato ou até do diploma e a inelegibilidade. Seria um processo longo a ser seguido”, detalha.
Ela conta quem poderia entrar com uma ação eleitoral pedindo que Bolsonaro fique inelegível. “O Ministério Público Eleitoral (MPE), os partidos e outros candidatos podem propor esse tipo de ação. O que esperamos do MPE não é nem perseguição a quem quer que seja nem atitudes que fiquem aquém das suas prerrogativas. Esperamos que seja cumprida a lei”.
(Publicado por Nathallia Fonseca)
