Toffoli será relator de ação de deputados da oposição contra Queiroga e Angotti
Notícia-crime foi apresentada após nota elaborada pela secretaria de Angotti que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido, nesta quarta-feira (26), relator de uma notícia-crime apresentada por deputados de oposição contra o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Conitec), Helio Angotti Neto, por causa de uma nota elaborada por sua secretaria referendando medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19.
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, também é alvo da ação apresentada ao STF.
Toffoli será responsável pela notícia-crime assinada pelas deputadas Talíria Petrone, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina, Luiza Erundina e Sâmia Bomfim e pelos deputados Ivan Valente e Glauber Braga, todos do Psol.
Os deputados questionam a nota técnica assinada por Angotti Neto na semana passada, negando a recomendação da Conitec sobre a integração de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao SUS, como a hidroxicloroquina e ivermectina.
Após meses de estudo, a Comissão constatou que os medicamentos não são eficazes contra a Covid-19.
Na nota técnica, a secretaria de Angotti rejeitou a recomendação do órgão do ministério.
Em uma tabela que constava no documento, era dito que a hidroxicloroquina tem efetividade em estudos controlados e randomizados, e que existiria a demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais. Ainda na tabela, constava a informação que as vacinas não atendem a esses requisitos.
Nesta quarta-feira (26), o ministério da Saúde retirou a tabela da nota nota técnica. O texto, porém, ainda recusa as recomendações da Conitec.