Toffoli encontra empresários e cita esforço conjunto contra coronavírus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que vai conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para concentrar esforços no combate ao coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que é “único”. A declaração foi dada nesta terça-feira (24), durante a reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, com a Fiesp e empresários do país.
Ontem, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou uma requisição administrativa e barrou um pedido da União para ficar com mais de 200 ventiladores pulmonares comprados pela prefeitura do Recife para tratar vítimas do novo coronavírus.
Questionado sobre isso, Toffoli afirmou que tem sido procurado por procuradores estaduais sobre o assunto. “É necessária a coordenação do combate ao coronavírus com base na essência do SUS, pois o sistema de saúde é único. Inclusive, devo conversar com o ministro da Saúde sobre isso”, afirmou.
Logo no início da reunião, os empresários expuseram a preocupação com a falta de coordenação da crise, com a contradição entre leis, e discutiram a falta de uma estratégia para fazer a economia voltar a funcionar quando for necessário. Eles pediram ao presidente que retome a ideia do pacto entre os três poderes, que Toffoli defendeu ao assumir a corte.
Segundo o ministro, o Judiciário tem um “papel moderador” na solução de conflitos.
Os empresários também alertaram o medo de uma “chuva de reclamações trabalhistas” decorrentes de omissões legais. Toffoli falou bastante sobre as medidas já tomadas pelo judiciário. Neste final de semana, por exemplo, o Judiciário paulista tomou decisões relacionadas à pandemia de coronavírus em diversas áreas do Direito. Toffoli, inclusive, conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a MP que flexibilizou regras trabalhistas.
Estiveram presentes o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, os empresários Davi Feller, Abílio Diniz, Roberto Menin, Rubens Ometto, da Cosan, Wesley Jr (JBS) e o presidente da Saint-Gobain, Thierry Fournier.
