Toffoli deve responder sozinho pelo plantão do STF no recesso de julho
Em anos normais, sem pandemia, o presidente e o vice comandam o STF por 15 dias cada um durante o recesso. Até agora, não há previsão de revezamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve responder sozinho pelo plantão da Corte em julho, apurou a CNN nesta terça-feira (30). O Supremo entra em recesso no dia 2 de julho e volta no dia 3 de agosto.
Em anos normais, sem pandemia, o presidente e o vice comandam o STF por 15 dias cada um durante o recesso. Até agora, não há previsão de revezamento.
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O vice-presidente do Supremo é Luiz Fux, que tem despachado do Rio de Janeiro. Já Toffoli tem ido pessoalmente à Corte.
Durante o mês de julho, todo o Judiciário nacional entra em recesso. Na prática, ações podem continuar entrando na Corte, mas só haverá decisões consideradas urgentes. Não haverá sessões de plenário, nem turmas, nem plenário virtual. A regra vale para os tribunais superiores.
Toffoli deixará a presidência do STF em setembro e deixará o comando com Fux, que presidirá o Supremo nos próximos dois anos. Fux tomará posse no cargo em 10 de setembro.