Toffoli: Bolsonaro em manifestações é tentativa de levar política para extremos

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta levar a política para os extremos ao comparecer a manifestações recentes com pautas antidemocráticas, em que haviam cartazes defendendo o fechamento do Congresso, além do próprio STF.

“Não há como negar que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito pela direita, com uma bandeira liberal na economia e conservadora nos costumes. Ele colocou essa plataforma, essa plataforma foi pelos meios digitais e ele obteve a vitória nas urnas, 57 milhões de eleitores votaram nele. O que ele faz? Ele dialoga com esse eleitor falando com os extremos, para tentar puxar o centro para lá”, disse o presidente do STF, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Toffoli contemporizou a presença de Bolsonaro nesses protestos atribuindo a um fenômeno político global, relacionado à posturas masi extremadas e redes sociais, dizendo que nunca ouviu o presidente defender pessoalmente essas medidas. O ministro, no entanto, ponderou que Bolsonaro tem “extremistas” em sua base de apoiadores e que a democracia deve ser “defendida permanentemente”.

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“A democracia não é natural em toda a sociedade humana. Ela tem que ser defendida permanentemente. O que está em jogo hoje não é a democracia em si, mas a democracia representativa. Estamos tendo uma ‘uberização’ da política, as pessoas querem fazer politica diretamente”, argumentou.

Visita surpresa

O presidente do STF também afirmou que não vê que o presidente tenha tentado intimidar ou pressionar a Corte ao comparecer com o grupo de empresários na última quinta-feira (7) para discutir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19. Bolsonaro é crítico da decisão do Supremo, que reservou a governadores e prefeitos o poder de impor medidas de distanciamento social.

“A ida do presidente da República ao Supremo Tribunal Federal, eu não vejo como uma forma de constranger, de pressionar o Supremo. Juiz está acostumado a receber pedidos”, argumentou. Ele justificou que, como presidente de um poder, deve participar das discussões sobre a retomada econômica do país após a crise de saúde.

‘Notinhas’

O ministro Dias Toffoli adotou uma postura crítica às “notinhas públicas”, em relação a manifestações de repúdio às medidas adotadas por poderes e autoridades no país. “Nós não vamos construir unidade e solução de problemas através de notinhas públicas. Não é soltando nota que você resolve problemas tão graves como nós temos na política. Nós temos que resolver isso na política e a política são aqueles que são poderes eleitos pelo povo”, disse o presidente do STF.

Toffoli também afirmou que os chefes de poder são obrigados a conviver, apesar de não poderem “escolher” uns aos outros. “Nós quatro, um não escolheu o outro. Nós temos que ter o pensamento no país”, argumentou. Além dele e de Bolsonaro, os “quatro” incluem os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Poder de cautela

Toffoli ponderou sobre o poder de “cautela” em relação às decisões monocráticas do STF que interferem sobre outros poderes. Questionado sobre a proposta do ministro Marco Aurélio Mello de que casos relacionados a outros poderes sejam julgados apenas pelo Plenário, formado pelos onze ministros da Corte, o presidente do STF afirmou que isso pode ser estudado.

Ele cogita um caminho alternativo, em que o relator possa decidir monocraticamente, com uma análise rápida no Plenário. Recentemente, uma decisão nesses moldes foi motivo de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal diante do inquérito que apura se Bolsonaro atuou para interferir politicamente na PF, como acusado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.