Thaméa Danelon: Não há elementos de eventual prática de homicídio por Bolsonaro

No quadro Liberdade de Opinião desta segunda-feira (18), a comentarista Thaméa Danelon avaliou um possível pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por homicídio. O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir o indiciamento do presidente por homicídio, um dos onze crimes que serão atribuídos a Bolsonaro pelo parlamentar.

A CNN apurou que a classificação é de homicídio comissivo por omissão, já que Bolsonaro será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres como chefe da nação. Também vai pesar contra o presidente o crime contra humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Como professora de processo penal, sempre explico para os alunos que quando se denuncia e pede uma ação penal contra alguém por homicídio tem que ter os elementos que caracterizam o crime de homicídio. E um dos elementos é o dolo, que é a vontade de praticar o homicídio. Então, acho que não vejo elementos, como professora, de eventual prática de homicídio e genocídio, e muito menos de homicídio comissivo por omissão”, disse a comentarista.

“O crime comissivo por omissão é muito peculiar, tem que ter uma característica própria do agente. Quando isso ocorre? Quando uma pessoa é responsável por uma terceira pessoa. Por exemplo, uma mãe é responsável por alimentar o bebê. Se ela não se alimenta e ele morre, a mãe foi omissa. Ela não praticou nenhum ato diretamente, mas se omitiu e ele morreu”, explicou.

“Para indiciar alguém pela prática de homicídio tem que estar muito claro de que essa pessoa tinha intenção de matar. Posso estar equivocada, mas não me parece que o presidente tinha intenção de matar brasileiros, que ele gostaria que pessoas morressem por conta da Covid-19. Claro que é muito questionável alguns posicionamentos e falas do presidente, então as pessoas podem formar esse entendimento de que ele não agia como um presidente no que se refere a isso [no combate à pandemia]. Mas por isso imputar o crime de homicídio e genocídio é muito grave.”

O Liberdade de Opinião teve a participação de Fernando Molica e Thaméa Danelon. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.

As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.

(Publicado por André Rigue)