TCU autoriza retomada de compra de ônibus escolares pelo FNDE após denúncias
Edital de aquisição dos veículos foi suspenso em abril após suspeitas de superfaturamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (25), arquivar a representação sobre suspeitas de superfaturamento no contrato para aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) para o programa Caminho da Escola pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação impedia a homologação do acordo, que prevê a compra de até 3.850 veículos.
A denúncia sobre o superfaturamento partiu do jornal “O Estado de S. Paulo”. O pregão do FNDE previa o pagamento de até R$ 480 mil por cada ônibus, cerca de R$ 200 mil acima do preço recomentado pela área técnica.
Após justificativas apresentadas pelo órgão, o TCU concluiu que “as providências tempestivamente adotadas pelo FNDE, tanto em atendimento às recomendações da CGU quanto por iniciativa própria, diminuíram sensivelmente o risco da ocorrência de sobrepreço na licitação”, decidindo por autorizar a retomada do pregão.
A decisão cautelar do Tribunal em abril impediu que o FNDE dê continuidade aos resultados da licitação por suspeita de possível sobrepreço. Porém, a auditoria do TCU assegurou que “não há indícios de que a metodologia fora dissimulada para dilatar deliberadamente os valores a serem dispendidos ou que os gestores tenham incorrido em falta de zelo ou inobservância das normas e práticas aplicáveis”.
O FNDE recebeu positivamente a decisão, e, segundo estimativa da área de compras do órgão, o pregão eletrônico deve ser concluído até o próximo mês, depois da finalização da fase de avaliação da qualidade dos protótipos. A previsão é de que as atas com os preços registrados dos veículos sejam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) até meados do segundo semestre.
