Subprocuradores ‘independentes’ viram maioria no Conselho Superior do MPF

Os subprocuradores-gerais José Bonifácio Borges de Andrada e Maria Caetana Cintra Santos foram eleitos nesta terça-feira (30) para duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

O resultado desta terça-feira somado ao da última semana (leia abaixo) altera a composição do colegiado, que passa a ter uma maioria de integrantes ‘independentes’, ou seja, que não são completamente alinhados ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Parte dos subprocuradores que se declara independente avalia reservadamente que o resultado traz pluralidade e equilíbrio para o colegiado.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

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Integram o conselho, além do procurador-geral e do vice-procurador-geral, quatro subprocuradores-gerais da República eleitos pelo Colégio de Procuradores e mais quatro subprocuradores-gerais eleitos pelos membros do próprio conselho.

A eleição foi realizada pelos subprocuradores-gerais da República, nível mais alto da carreira do MPF. Bonifácio e Caetana conseguiram, cada um, 40 votos. Ao todo, 66 dos 72 subprocuradores votaram.

Bonifácio foi vice-procurador-geral da República no início da gestão, mas deixou o posto após desentendimentos na condução de alguns assuntos entre ele e Aras. Caetana foi reeleita e ficará mais dois anos no conselho. Bonifácio terá dois anos na cadeira, podendo buscar uma reeleição de mais dois.

À CNN, Bonifácio disse que foi “uma eleição muito difícil”. “As escolhas são muito conscientes e bem pensadas. Tanto que houve empate entre os vencedores e o primeiro suplente ficou atrás com uma diferença mínima. O número de abstenções foi mínimo também. Revela um altíssimo grau de participação e interesse do último nível da carreira com os destinos do MPF”, disse.

Aras apoiava Caetana e a subprocuradora Lindôra Araujo, coordenadora da força-tarefa da operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). No domingo, em meio à crise aberta com as forças-tarefa da Lava Jato, retirou sua candidatura.

Ao comunicar que deixaria a disputa, alegou que já exercia “inúmeras atividades” na PGR. Ela negou que a crise tenha motivado sua desistência.

Outro nome que contava com o apoio de Aras após Lindôra retirar sua candidatura era o de Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, secretário de Cooperação Internacional. O órgão do qual ele faz parte integra o gabinete do PGR e tem, entre outras, a atribuição de auxiliar em assuntos de cooperação jurídica internacional com autoridades estrangeiras e organismos internacionais. Chateaubriand obteve 38 votos.
Aliados de Aras avaliam que a estratégia de integrantes do conselho que fazem oposição à atual gestão foi a de se unir e votar em Bonifácio, considerado independente pelos colegas, e não em Hindemburgo, que é próximo a Aras e trabalha em seu gabinete.

Colegas de Bonifácio dizem que ele tem capacidade de diálogo por contar tanto com o apoio dos subprocuradores mais antigos como dos novos nomes da carreira. Caetana também tem o apoio da chamada “velha guarda” da PGR.

Na semana passada, em eleição realizada pelo Colégio de Procuradores da República, os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino foram eleitos para duas vagas no CSMPF. Os dois se declaram independentes e fazem oposição a Aras.

O resultado foi visto internamente como uma derrota para o procurador-geral, que apoiava os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos e Maria Iraneide Facchini.

Subprocuradores que compõem o CSMPF avaliaram reservadamente que a recomendação publicada no dia 19 de junho pelo Conselho Nacional do Ministério Público e que foi assinada por Aras, que também preside o colegiado, influenciou os procuradores na hora do voto na semana passada.

O documento orientava aos membros do Ministério Público que “atentem para os limites de suas funções institucionais, evitando-se a invasão indevida das atribuições alheias e a multiplicação dos conflitos daí resultantes”.