STJ se reunirá em 1º de agosto para formar listas da primeira composição do TRF-6
Escolha dos candidatos será feita por votação secreta; instalação do tribunal será no dia 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá presencialmente na próxima segunda-feira (1.º), às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF6).
A escolha dos candidatos será feita por votação secreta. A instalação do TRF-6 será no dia 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte.
Todas as listas formadas pelo Pleno serão submetidas à escolha do presidente da República.
Em maio, a Corte recebeu 67 nomes de magistrados para preencher as vagas na composição inicial do tribunal, que terá 18 desembargadores federais.
Na prática, os cargos na nova Corte serão providos por desembargador removido do TRF-1 e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1.ª Região, mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento.
As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e por dois membros do Ministério Público Federal (MPF).
A criação do TRF-6 foi aprovada pelo Senado em setembro — o projeto já havia recebido o aval da Câmara — e sancionada em outubro do ano passado.
A lei possibilitou aos atuais desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) optarem pela remoção para a nova corte — apenas uma magistrada decidiu pela mudança.
O novo tribunal será um desmembramento do TRF da 1.ª Região, que hoje atua em 13 estados, sendo Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.
